Nova plataforma vai monitorar dragagem na Baía de Guanabara
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 5ª Câmara de Direito Público, homologou um acordo…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 5ª Câmara de Direito Público, homologou um acordo…
A Justiça Federal determinou a demolição de um imóvel de alto padrão construído irregularmente sobre vegetação de restinga e faixa de areia…
A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil ao pagamento de R$ 15 milhões em indenização por danos morais coletivos. A sentença…
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) emitiram recomendação conjunta para que a Prefeitura de…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O…
Durante a Cúpula do Clima de Belém, realizada nesta sexta-feira (7/11), líderes de 43 países e da União Europeia assinaram a “Declaração de Belém…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (07/11), da Terceira Sessão Temática da Mesa de Líderes sobre os 10 anos do…
A sequência alarmante de temperaturas recordes continua em 2025, que deve se tornar o segundo ou terceiro ano mais quente desde o início dos…
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, fez um alerta contundente nesta quinta-feira (6), durante a Cimeira de Líderes da COP30, em Belém (PA).…
No primeiro dia da Cúpula do Clima, em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve uma intensa agenda de reuniões bilaterais com…
A Câmara dos Deputados aprovou, com 427 votos favoráveis, o Projeto de Lei (PL 347/03) que estabelece punição mais severa para o crime de…
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, participou, nesta quarta-feira (5/11), da sessão de encerramento do Fórum de Líderes Locais da COP30, evento…
Durante conversa com jornalistas estrangeiros nesta terça-feira (4/11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou sua confiança no sucesso da COP30, que será…
Mais de 100 prefeitas e prefeitos de médias e grandes cidades brasileiras assinaram, nesta terça-feira (4/11), a Carta de Prefeitas e Prefeitos da Frente…
O Brasil registrou resultados históricos no combate ao desmatamento em 2025, segundo dados do Projeto Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Entre…