Sancionada lei que barateia reciclagem com incentivos de PIS e Cofins
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) emitiram recomendação conjunta para que a Prefeitura de…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nessa segunda-feira (23/03), a conversão da prisão em preventiva de seis…
Presente na rotina de milhões de brasileiros, a água mineral ganha ainda mais destaque no Dia Mundial da Água, celebrado em 22…
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática demonstrou preocupação com a alta nos preços do petróleo e do gás após o…
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, fez um alerta contundente nesta quinta-feira (6), durante a Cimeira de Líderes da COP30, em Belém (PA).…
No primeiro dia da Cúpula do Clima, em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve uma intensa agenda de reuniões bilaterais com…
A Câmara dos Deputados aprovou, com 427 votos favoráveis, o Projeto de Lei (PL 347/03) que estabelece punição mais severa para o crime de…
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, participou, nesta quarta-feira (5/11), da sessão de encerramento do Fórum de Líderes Locais da COP30, evento…
Durante conversa com jornalistas estrangeiros nesta terça-feira (4/11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou sua confiança no sucesso da COP30, que será…
Mais de 100 prefeitas e prefeitos de médias e grandes cidades brasileiras assinaram, nesta terça-feira (4/11), a Carta de Prefeitas e Prefeitos da Frente…
O Brasil registrou resultados históricos no combate ao desmatamento em 2025, segundo dados do Projeto Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Entre…
A área desmatada na Amazônia registrou uma queda de 11,08%, totalizando 5.796 km²no período de agosto de 2024 a julho de 2025. Esta é…
O juízo da 3ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro deferiu, nesta quinta-feira (30), o processamento da Recuperação Judicial do Grupo Ambipar,…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 3899/12, que cria a Política Nacional de Economia Circular (PNEC). A proposta,…