Sancionada lei que barateia reciclagem com incentivos de PIS e Cofins
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) emitiram recomendação conjunta para que a Prefeitura de…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nessa segunda-feira (23/03), a conversão da prisão em preventiva de seis…
Presente na rotina de milhões de brasileiros, a água mineral ganha ainda mais destaque no Dia Mundial da Água, celebrado em 22…
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática demonstrou preocupação com a alta nos preços do petróleo e do gás após o…
O Brasil pode enfrentar desabastecimento de água até 2050, segundo projeção do Instituto Trata Brasil, divulgada nesta terça-feira (28). O levantamento alerta para os…
Num cenário de evidências e crescentes ameaças climáticas, torna-se urgente que individual e coletivamente contribuamos fazendo a nossa parte para a destinação adequada dos…
A Petrobras recebeu, nesta segunda-feira (20/10), a licença de operação do Ibama para iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado…
A Pré-COP30, realizada em Brasília em outubro, concluiu com a definição de novas metas e projeções otimistas para a produção e uso global de…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do GAEMA, expediu uma Recomendação para que a Prefeitura de Magé, na…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao presidente do Ibama que negue a concessão da licença de operação para o bloco exploratório FZA-M-59 da…
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal de Volta Redonda (RJ) contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals…
Cooperativas de catadores de materiais recicláveis do Rio de Janeiro alertam para a falta de estrutura e apoio institucional, que comprometem a coleta seletiva…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, autorizou a retomada das obras do complexo turístico e residencial Maraey,…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal para exigir a demolição imediata de obras irregulares do 2º Grupamento…