Nova plataforma vai monitorar dragagem na Baía de Guanabara
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 5ª Câmara de Direito Público, homologou um acordo…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 5ª Câmara de Direito Público, homologou um acordo…
A Justiça Federal determinou a demolição de um imóvel de alto padrão construído irregularmente sobre vegetação de restinga e faixa de areia…
A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil ao pagamento de R$ 15 milhões em indenização por danos morais coletivos. A sentença…
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) emitiram recomendação conjunta para que a Prefeitura de…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O…
A área desmatada na Amazônia registrou uma queda de 11,08%, totalizando 5.796 km²no período de agosto de 2024 a julho de 2025. Esta é…
O juízo da 3ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro deferiu, nesta quinta-feira (30), o processamento da Recuperação Judicial do Grupo Ambipar,…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 3899/12, que cria a Política Nacional de Economia Circular (PNEC). A proposta,…
O Brasil pode enfrentar desabastecimento de água até 2050, segundo projeção do Instituto Trata Brasil, divulgada nesta terça-feira (28). O levantamento alerta para os…
Num cenário de evidências e crescentes ameaças climáticas, torna-se urgente que individual e coletivamente contribuamos fazendo a nossa parte para a destinação adequada dos…
A Petrobras recebeu, nesta segunda-feira (20/10), a licença de operação do Ibama para iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado…
A Pré-COP30, realizada em Brasília em outubro, concluiu com a definição de novas metas e projeções otimistas para a produção e uso global de…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do GAEMA, expediu uma Recomendação para que a Prefeitura de Magé, na…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao presidente do Ibama que negue a concessão da licença de operação para o bloco exploratório FZA-M-59 da…
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal de Volta Redonda (RJ) contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals…