Sancionada lei que barateia reciclagem com incentivos de PIS e Cofins
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) emitiram recomendação conjunta para que a Prefeitura de…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nessa segunda-feira (23/03), a conversão da prisão em preventiva de seis…
Presente na rotina de milhões de brasileiros, a água mineral ganha ainda mais destaque no Dia Mundial da Água, celebrado em 22…
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática demonstrou preocupação com a alta nos preços do petróleo e do gás após o…
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a urgência de estabelecer um mapa do caminho para o uso de…
A segunda semana de negociações da COP30 começou nesta segunda-feira (17/11) com forte apelo global pela implementação efetiva do Acordo de Paris. Durante a…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, contra a União e o Município de Araruama (RJ),…
Durante o Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos na COP30, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional…
[audio mp3="https://polodenoticias.com/wp-content/uploads/2025/11/11-11-25-resumo-do-dia-cop30.mp3"][/audio]
Na abertura da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta…
O Governo das Filipinas declarou estado nacional de calamidade após a devastação causada pelo tufão Kalmaegi, e diante da ameaça de um novo supertufão…
Durante a Cúpula do Clima de Belém, realizada nesta sexta-feira (7/11), líderes de 43 países e da União Europeia assinaram a “Declaração de Belém…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (07/11), da Terceira Sessão Temática da Mesa de Líderes sobre os 10 anos do…
A sequência alarmante de temperaturas recordes continua em 2025, que deve se tornar o segundo ou terceiro ano mais quente desde o início dos…