Nova plataforma vai monitorar dragagem na Baía de Guanabara
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 5ª Câmara de Direito Público, homologou um acordo…
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A Justiça Federal determinou a demolição de um imóvel de alto padrão construído irregularmente sobre vegetação de restinga e faixa de areia…
A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil ao pagamento de R$ 15 milhões em indenização por danos morais coletivos. A sentença…
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) emitiram recomendação conjunta para que a Prefeitura de…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O…
A COP30 encerrou-se no sábado (22/11) com a aprovação, por 195 países, do Pacote de Belém, um conjunto de 29 decisões que avançam em…
O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que as primeiras apurações apontam que o incêndio na COP30 começou na área do estande da China.…
O rascunho da carta final da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém, reúne recomendações estratégicas para acelerar a…
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a urgência de estabelecer um mapa do caminho para o uso de…
A segunda semana de negociações da COP30 começou nesta segunda-feira (17/11) com forte apelo global pela implementação efetiva do Acordo de Paris. Durante a…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, contra a União e o Município de Araruama (RJ),…
Durante o Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos na COP30, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional…
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Na abertura da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta…
O Governo das Filipinas declarou estado nacional de calamidade após a devastação causada pelo tufão Kalmaegi, e diante da ameaça de um novo supertufão…