MPF e CSN destinam R$ 2 milhões para projetos ambientais no RJ
O Ministério Público Federal (MPF) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a CSN Mineração S.A. para destinar R$ 2…
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve uma importante vitória na Justiça para fortalecer a política ambiental do…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para suspender a decisão do governo federal que…
A Justiça Federal determinou a demolição de estruturas construídas irregularmente dentro da Reserva Biológica Estadual de Guaratiba (Rebio de Guaratiba), na Zona…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou, por unanimidade, a condenação do município de Saquarema, na Região dos Lagos do…
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou nesta sexta-feira (10), por meio da plataforma Terra Brasilis, os dados mais recentes do…
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o pedido para o cumprimento imediato de decisões judiciais que determinam a desocupação de estabelecimentos comerciais, a demolição…
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu, na última terça-feira (27/1), consultas públicas para receber contribuições às propostas de portarias…
Nesta quinta-feira, o Comitê de Monitoramento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos convida você para um debate qualificado sobre os caminhos para…
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Conhecido historicamente pela alta densidade urbana, pela escassez de áreas verdes e pelas intensas ondas de calor, o município de São João de Meriti…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e anulou a liminar que permitia a um político…
O investimento do Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro…
O Partido Verde (PV), a Rede Sustentabilidade, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e…