MPRJ vai à Justiça para barrar obra do “Gavi Gávea” no Rio
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou uma ação…
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O trabalho do Ministério Público Federal em defesa da Praia Brava resultou na interdição, nesta quinta-feira (17), de estabelecimentos instalados irregularmente em…
A PortosRio, autoridade portuária responsável pela gestão dos portos públicos do estado do Rio de Janeiro, apresentou ao Ministério Público Federal (MPF)…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve uma decisão liminar que determina a paralisação imediata das atividades de um…
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou, na última…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória que cria a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos estratégicos do governo federal. O texto,…
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação judicial, com pedido de urgência, contra o município de Arraial do Cabo (RJ), a União e…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do GAEMA e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa…
O Governo do Brasil estuda levar ao Judiciário a derrubada de 52 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental — medida aprovada pelo…
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 52 vetos do Poder Executivo à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025). Com isso, voltam a…
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que obriga a União, por meio da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), e o município…
A COP30 encerrou-se no sábado (22/11) com a aprovação, por 195 países, do Pacote de Belém, um conjunto de 29 decisões que avançam em…
O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que as primeiras apurações apontam que o incêndio na COP30 começou na área do estande da China.…
O rascunho da carta final da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém, reúne recomendações estratégicas para acelerar a…
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a urgência de estabelecer um mapa do caminho para o uso de…