Justiça obriga Rio a incluir impacto climático no licenciamento
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve uma importante vitória na Justiça para fortalecer a política ambiental do…
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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para suspender a decisão do governo federal que…
A Justiça Federal determinou a demolição de estruturas construídas irregularmente dentro da Reserva Biológica Estadual de Guaratiba (Rebio de Guaratiba), na Zona…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou, por unanimidade, a condenação do município de Saquarema, na Região dos Lagos do…
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou nesta sexta-feira (10), por meio da plataforma Terra Brasilis, os dados mais recentes do…
O Ministério Público Federal (MPF) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura de Carapebus (RJ) para solucionar, de…
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou, na última terça-feira (02/06/2026),…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 5ª Câmara de Direito Público, homologou um acordo que promete…
A Justiça Federal determinou a demolição de um imóvel de alto padrão construído irregularmente sobre vegetação de restinga e faixa de areia da Praia…
A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil ao pagamento de R$ 15 milhões em indenização por danos morais coletivos. A sentença é fruto…
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem no Brasil.…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) emitiram recomendação conjunta para que a Prefeitura de Planaltina de…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O texto foi…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nessa segunda-feira (23/03), a conversão da prisão em preventiva de seis homens acusados…
Presente na rotina de milhões de brasileiros, a água mineral ganha ainda mais destaque no Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março,…
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática demonstrou preocupação com a alta nos preços do petróleo e do gás após o início de…