Nova plataforma vai monitorar dragagem na Baía de Guanabara
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 5ª Câmara de Direito Público, homologou um acordo…
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A Justiça Federal determinou a demolição de um imóvel de alto padrão construído irregularmente sobre vegetação de restinga e faixa de areia…
A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil ao pagamento de R$ 15 milhões em indenização por danos morais coletivos. A sentença…
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) emitiram recomendação conjunta para que a Prefeitura de…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para reordenar o uso da área conhecida como Monte Cardoso Fontes, localizada em trecho…
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a União e o Município do Rio de Janeiro, exigindo medidas urgentes…
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o pedido para o cumprimento imediato de decisões judiciais que determinam a desocupação de estabelecimentos comerciais, a demolição…
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu, na última terça-feira (27/1), consultas públicas para receber contribuições às propostas de portarias…
Nesta quinta-feira, o Comitê de Monitoramento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos convida você para um debate qualificado sobre os caminhos para…
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Conhecido historicamente pela alta densidade urbana, pela escassez de áreas verdes e pelas intensas ondas de calor, o município de São João de Meriti…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e anulou a liminar que permitia a um político…