Sancionada lei que barateia reciclagem com incentivos de PIS e Cofins
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) emitiram recomendação conjunta para que a Prefeitura de…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nessa segunda-feira (23/03), a conversão da prisão em preventiva de seis…
Presente na rotina de milhões de brasileiros, a água mineral ganha ainda mais destaque no Dia Mundial da Água, celebrado em 22…
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática demonstrou preocupação com a alta nos preços do petróleo e do gás após o…
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu, na última terça-feira (27/1), consultas públicas para receber contribuições às propostas de portarias…
Nesta quinta-feira, o Comitê de Monitoramento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos convida você para um debate qualificado sobre os caminhos para…
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Conhecido historicamente pela alta densidade urbana, pela escassez de áreas verdes e pelas intensas ondas de calor, o município de São João de Meriti…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e anulou a liminar que permitia a um político…
O investimento do Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro…
O Partido Verde (PV), a Rede Sustentabilidade, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e…
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não…