Dieselgate no Brasil: Volkswagen é condenada a pagar R$ 15 milhões
A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil ao pagamento de R$ 15 milhões em indenização por danos morais coletivos. A sentença é fruto de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que comprovou fraudes na homologação ambiental de mais de 17 mil unidades da picape Amarok, fabricadas entre 2011 e 2012.
O esquema, que faz parte do escândalo mundial conhecido como “Dieselgate”, consistia na instalação de um software capaz de “enganar” os testes de emissão de poluentes. Quando o carro detectava que estava em laboratório, reduzia a liberação de gases; nas ruas, porém, poluía acima do limite legal.
“Perversidade Tecnológica”
O MPF, que considera o valor da condenação baixo diante da gravidade, já recorreu para elevar a indenização para R$ 30 milhões. Segundo a acusação, a montadora agiu com “dolo e perversidade tecnológica”, lucrando com a venda de veículos que despejaram 2,7 mil toneladas de óxidos de nitrogênio extras na atmosfera brasileira entre 2011 e 2016.
“A empresa operou sob a lógica da privatização dos lucros e socialização dos prejuízos”, afirmou o MPF no recurso.
Impacto Ambiental e Licenças Fraudadas
A fraude permitiu que a Volkswagen obtivesse licenças do Ibama para comercializar picapes que emitiam aproximadamente 1,1 g/km de gases, superando o teto de 1 g/km estabelecido pelo Proconve.
Embora a montadora tenha realizado um recall em 2017 para atualizar o software, o Ibama aponta que menos de 30% dos veículos foram levados às concessionárias, o que significa que milhares de unidades irregulares ainda circulam pelo país.
Entenda a Fraude do Software
O dispositivo, apelidado de “item de ação indesejável”, identificava padrões de direção típicos de ensaios laboratoriais. Ao notar o teste, o sistema otimizava o controle de poluentes para que o veículo fosse aprovado. Em situações reais de uso, o controle era relaxado, priorizando o desempenho do motor em detrimento do meio ambiente.
Além desta condenação judicial, a Volkswagen já havia sido multada pelo Ibama em R$ 46 milhões pelas mesmas irregularidades.
Box Informativo: O que é o Dieselgate?
🌍 CONTEXTO GLOBAL: O “Dieselgate” foi um dos maiores escândalos da indústria automobilística mundial. Começou em 2015, quando autoridades dos EUA descobriram que a Volkswagen instalou dispositivos de manipulação de emissões em milhões de veículos a diesel em todo o mundo. O objetivo era passar em testes rigorosos de poluição sem sacrificar a economia de combustível ou a potência, enganando agências ambientais e consumidores. No Brasil, o caso se concentrou no modelo Amarok.
Com informação de assessoria
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto CNI