MPRJ vai à Justiça para barrar obra do “Gavi Gávea” no Rio
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou uma ação…
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O trabalho do Ministério Público Federal em defesa da Praia Brava resultou na interdição, nesta quinta-feira (17), de estabelecimentos instalados irregularmente em…
A PortosRio, autoridade portuária responsável pela gestão dos portos públicos do estado do Rio de Janeiro, apresentou ao Ministério Público Federal (MPF)…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve uma decisão liminar que determina a paralisação imediata das atividades de um…
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou, na última…
Num cenário de evidências e crescentes ameaças climáticas, torna-se urgente que individual e coletivamente contribuamos fazendo a nossa parte para a destinação adequada dos…
A Petrobras recebeu, nesta segunda-feira (20/10), a licença de operação do Ibama para iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado…
A Pré-COP30, realizada em Brasília em outubro, concluiu com a definição de novas metas e projeções otimistas para a produção e uso global de…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do GAEMA, expediu uma Recomendação para que a Prefeitura de Magé, na…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao presidente do Ibama que negue a concessão da licença de operação para o bloco exploratório FZA-M-59 da…
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal de Volta Redonda (RJ) contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals…
Cooperativas de catadores de materiais recicláveis do Rio de Janeiro alertam para a falta de estrutura e apoio institucional, que comprometem a coleta seletiva…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, autorizou a retomada das obras do complexo turístico e residencial Maraey,…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal para exigir a demolição imediata de obras irregulares do 2º Grupamento…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia (NCAC/MPRJ),…