Sancionada lei que barateia reciclagem com incentivos de PIS e Cofins
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) emitiram recomendação conjunta para que a Prefeitura de…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nessa segunda-feira (23/03), a conversão da prisão em preventiva de seis…
Presente na rotina de milhões de brasileiros, a água mineral ganha ainda mais destaque no Dia Mundial da Água, celebrado em 22…
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática demonstrou preocupação com a alta nos preços do petróleo e do gás após o…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia (NCAC/MPRJ),…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio do Instituto Rede de Base Orgânica – Cata Sampa, entregou equipamentos para cinco…
O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP 30, descartou qualquer mudança na sede da Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, que…
Frentes parlamentares ambientalistas de nove estados brasileiros reforçaram, nesta terça-feira (5), o pedido para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o…
Em uma ação conjunta para defender o meio ambiente, a Prefeitura de Niterói e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)…
Nesta quarta-feira (30/07), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na Justiça pedindo a condenação da Usina Hidrelétrica de Jirau por ter degradado mais…
O Ministério Público Federal (MPF) entregou uma nota técnica ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (29), defendendo o veto a mais de 30 dispositivos…
Em mais um capítulo da batalha contra a construção do Hotel Spa Emiliano em Paraty, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil…
A Polícia Federal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), deflagraram desde dias 22,…