Sancionada lei que barateia reciclagem com incentivos de PIS e Cofins
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) emitiram recomendação conjunta para que a Prefeitura de…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nessa segunda-feira (23/03), a conversão da prisão em preventiva de seis…
Presente na rotina de milhões de brasileiros, a água mineral ganha ainda mais destaque no Dia Mundial da Água, celebrado em 22…
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática demonstrou preocupação com a alta nos preços do petróleo e do gás após o…
A votação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04 ou PL 2159/21) mobiliza diversas frentes parlamentares no Congresso Nacional. O texto, que tramita…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Petrobras exigindo a reparação de danos ambientais causados pelo descarte contínuo e…
A Prefeitura de São Gonçalo (RJ) inaugurou nessa sexta-feira (16/05) mais um ecoponto na cidade. Localizado na Praça Estephânia de Carvalho, no bairro Zé…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendaram ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital,…
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7/5) um novo decreto que estabelece regras para a importação de resíduos sólidos…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou medidas urgentes ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a melhoria das condições do Centro…
Tabatinga (AM) – A Polícia Federal (PF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Frente de Proteção…
Dois homens foram detidos em flagrante por descarte irregular de lixo em vias públicas de São Gonçalo, prática considerada crime ambiental no município. As…
O ministro Flávio Dino estabeleceu que a União poderá desapropriar terras que forem alvo de incêndios criminosos ou desmatamento ilegal, desde que comprovada a…