MPRJ vai à Justiça para barrar obra do “Gavi Gávea” no Rio
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou uma ação…
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou uma ação…
O trabalho do Ministério Público Federal em defesa da Praia Brava resultou na interdição, nesta quinta-feira (17), de estabelecimentos instalados irregularmente em…
A PortosRio, autoridade portuária responsável pela gestão dos portos públicos do estado do Rio de Janeiro, apresentou ao Ministério Público Federal (MPF)…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve uma decisão liminar que determina a paralisação imediata das atividades de um…
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou, na última…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Petrobras exigindo a reparação de danos ambientais causados pelo descarte contínuo e…
A Prefeitura de São Gonçalo (RJ) inaugurou nessa sexta-feira (16/05) mais um ecoponto na cidade. Localizado na Praça Estephânia de Carvalho, no bairro Zé…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendaram ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital,…
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7/5) um novo decreto que estabelece regras para a importação de resíduos sólidos…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou medidas urgentes ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a melhoria das condições do Centro…
Tabatinga (AM) – A Polícia Federal (PF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Frente de Proteção…
Dois homens foram detidos em flagrante por descarte irregular de lixo em vias públicas de São Gonçalo, prática considerada crime ambiental no município. As…
O ministro Flávio Dino estabeleceu que a União poderá desapropriar terras que forem alvo de incêndios criminosos ou desmatamento ilegal, desde que comprovada a…
Decreto Federal de Importação de Reciclados Gera Críticas Ambientais