Sancionada lei que barateia reciclagem com incentivos de PIS e Cofins
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) emitiram recomendação conjunta para que a Prefeitura de…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nessa segunda-feira (23/03), a conversão da prisão em preventiva de seis…
Presente na rotina de milhões de brasileiros, a água mineral ganha ainda mais destaque no Dia Mundial da Água, celebrado em 22…
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática demonstrou preocupação com a alta nos preços do petróleo e do gás após o…
Decreto Federal de Importação de Reciclados Gera Críticas Ambientais
Um incêndio atingiu, na manhã desta segunda-feira (21), a Plataforma PCH-1 (Cherne 1), na Bacia de Campos, a cerca de 130 quilômetros da costa…
Os pescadores da Ilha do Governador (RJ) filmaram neste sábado (19/04) manchas de novo vazamento de óleo no mar poluindo as águas da Baía…
Quarenta por cento das 42 Unidades de Conservação (UCs) localizadas na área de influência da rodovia BR-319, que atravessa o Amazonas e Rondônia, registraram…
Uma forte massa de ar frio de origem polar avança sobre o centro-sul do Brasil e derruba a temperatura no primeiro fim de semana de abril. …
Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad) que revise, anule ou corrija…
Belém (PA) – Estudo inédito do Instituto Escolhas mostra que a recuperação de áreas desmatadas no estado Pará, anfitrião da COP30, pode gerar 69…
Brasília (BSB) – A presunção da boa-fé na comercialização de ouro dos garimpos está extinta. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), após…
Brasília (BSB) – O subprocurador-geral da República Oswaldo Silva defendeu no Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (18/03), a suspensão das obras para instalação…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nessa quinta-feira (13/03), a iniciativa “Tudo na Circularidade – Investindo nas cooperativas de material reciclável” para…