Dieselgate no Brasil: Volkswagen é condenada a pagar R$ 15 milhões
A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil ao pagamento de R$ 15 milhões em indenização por danos morais coletivos. A sentença…
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A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) emitiram recomendação conjunta para que a Prefeitura de…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nessa segunda-feira (23/03), a conversão da prisão em preventiva de seis…
Presente na rotina de milhões de brasileiros, a água mineral ganha ainda mais destaque no Dia Mundial da Água, celebrado em 22…
O ministro Flávio Dino estabeleceu que a União poderá desapropriar terras que forem alvo de incêndios criminosos ou desmatamento ilegal, desde que comprovada a…
Decreto Federal de Importação de Reciclados Gera Críticas Ambientais
Um incêndio atingiu, na manhã desta segunda-feira (21), a Plataforma PCH-1 (Cherne 1), na Bacia de Campos, a cerca de 130 quilômetros da costa…
Os pescadores da Ilha do Governador (RJ) filmaram neste sábado (19/04) manchas de novo vazamento de óleo no mar poluindo as águas da Baía…
Quarenta por cento das 42 Unidades de Conservação (UCs) localizadas na área de influência da rodovia BR-319, que atravessa o Amazonas e Rondônia, registraram…
Uma forte massa de ar frio de origem polar avança sobre o centro-sul do Brasil e derruba a temperatura no primeiro fim de semana de abril. …
Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad) que revise, anule ou corrija…
Belém (PA) – Estudo inédito do Instituto Escolhas mostra que a recuperação de áreas desmatadas no estado Pará, anfitrião da COP30, pode gerar 69…
Brasília (BSB) – A presunção da boa-fé na comercialização de ouro dos garimpos está extinta. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), após…
Brasília (BSB) – O subprocurador-geral da República Oswaldo Silva defendeu no Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (18/03), a suspensão das obras para instalação…