Sancionada lei que barateia reciclagem com incentivos de PIS e Cofins
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) emitiram recomendação conjunta para que a Prefeitura de…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nessa segunda-feira (23/03), a conversão da prisão em preventiva de seis…
Presente na rotina de milhões de brasileiros, a água mineral ganha ainda mais destaque no Dia Mundial da Água, celebrado em 22…
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática demonstrou preocupação com a alta nos preços do petróleo e do gás após o…
Mineradora em Goiás mantém lucro com a exportação de amianto
O deputado estadual Jorge Felippe Neto (Avante), que preside o colegiado, anunciou que quer fazer, juntamente com o Inea, uma vistoria no Rio Suruí,…
Entre as grandes regiões, os lixões ainda eram utilizados em 73,8% dos municípios na Região Norte
Uma briga entre participantes da 4ª Conaes, provocou a suspensão do encontro que vinha sendo realizado no 13º andar do edifício do onde funcionou…
A conferência discute os caminhos da economia solidária no Rio de Janeiro
Rio (RJ) – A fase final do maior programa de reflorestamento do Estado do Rio, que vai promover o plantio de mais de 330…
Artigo A transição global para fontes de energia limpa tem se mostrado um desafio complexo para muitas nações, especialmente aquelas que ainda dependem fortemente…
Brasília (BSB) – A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta segunda-feira (16/09) um projeto de lei…
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São Luís (MA) – A Polícia Federal no Maranhão deflagrou, nesta terça-feira (03/9), mais uma fase da operação Araribóia Livre, com o objetivo de intensificar…