MPRJ vai à Justiça para barrar obra do “Gavi Gávea” no Rio
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou uma ação…
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou uma ação…
O trabalho do Ministério Público Federal em defesa da Praia Brava resultou na interdição, nesta quinta-feira (17), de estabelecimentos instalados irregularmente em…
A PortosRio, autoridade portuária responsável pela gestão dos portos públicos do estado do Rio de Janeiro, apresentou ao Ministério Público Federal (MPF)…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve uma decisão liminar que determina a paralisação imediata das atividades de um…
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou, na última…
Brasília (BSB) – O presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), o embaixador André Corrêa do Lago, divulgou nesta…
Brasília (BSB) – Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28/2), a portaria que autoriza o uso da Força Nacional de Segurança Pública, em…
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial favorável para suspender parte das obras do empreendimento “Brisas da Lagoa”, que estão sendo realizadas sobre…
A Justiça Federal acompanhou a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e extinguiu a ação de reintegração de posse de território localizado em Paraty…
A ação pede também que os réus – o Empreendimento Brisas da Lagoa, o município São Pedro da Aldeia e o Instituto Estadual do…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a concessionária Águas de Niterói firmaram um acordo, nesta quarta-feira (18/12), que viabilizará…
Praias podem ser consideradas territórios particulares
Rio (RJ) – A Fundação Banco do Brasil publicou nesta terça-feira (03/12), o resultado do edital da Seleção Pública 2024/008, com a relação das…
Em áreas urbanas, quase nenhuma residência (menos de 5%) afirma queimar seus resíduos,
Mineradora em Goiás mantém lucro com a exportação de amianto