MPF e CSN destinam R$ 2 milhões para projetos ambientais no RJ
O Ministério Público Federal (MPF) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a CSN Mineração S.A. para destinar R$ 2…
O Ministério Público Federal (MPF) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a CSN Mineração S.A. para destinar R$ 2…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve uma importante vitória na Justiça para fortalecer a política ambiental do…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para suspender a decisão do governo federal que…
A Justiça Federal determinou a demolição de estruturas construídas irregularmente dentro da Reserva Biológica Estadual de Guaratiba (Rebio de Guaratiba), na Zona…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou, por unanimidade, a condenação do município de Saquarema, na Região dos Lagos do…
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou nesta sexta-feira (10), por meio da plataforma Terra Brasilis, os dados mais recentes do…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nessa quinta-feira (13/03), a iniciativa “Tudo na Circularidade – Investindo nas cooperativas de material reciclável” para…
Brasília (BSB) – O crescimento acelerado da população mundial, que pode atingir 10 bilhões de habitantes até 2075, intensifica o desafio da gestão de…
Brasília (BSB) – O presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), o embaixador André Corrêa do Lago, divulgou nesta…
Brasília (BSB) – Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28/2), a portaria que autoriza o uso da Força Nacional de Segurança Pública, em…
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial favorável para suspender parte das obras do empreendimento “Brisas da Lagoa”, que estão sendo realizadas sobre…
A Justiça Federal acompanhou a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e extinguiu a ação de reintegração de posse de território localizado em Paraty…
A ação pede também que os réus – o Empreendimento Brisas da Lagoa, o município São Pedro da Aldeia e o Instituto Estadual do…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a concessionária Águas de Niterói firmaram um acordo, nesta quarta-feira (18/12), que viabilizará…
Praias podem ser consideradas territórios particulares
Rio (RJ) – A Fundação Banco do Brasil publicou nesta terça-feira (03/12), o resultado do edital da Seleção Pública 2024/008, com a relação das…