Sancionada lei que barateia reciclagem com incentivos de PIS e Cofins
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) emitiram recomendação conjunta para que a Prefeitura de…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nessa segunda-feira (23/03), a conversão da prisão em preventiva de seis…
Presente na rotina de milhões de brasileiros, a água mineral ganha ainda mais destaque no Dia Mundial da Água, celebrado em 22…
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática demonstrou preocupação com a alta nos preços do petróleo e do gás após o…
São Paulo (SP) – Em celebração ao mês do meio ambiente, a Dunlop Pneus terá uma série de iniciativas voltadas para a sustentabilidade e…
São Paulo (SP) – A sustentabilidade ambiental é um dos desafios mais urgentes do século XXI. A crescente produção de resíduos, especialmente de resíduos…
Rio de Janeiro (RJ) – Nos dias 04 e 05 de junho, das 09h30 às 17h (horário de Brasília), o Fórum de Ciência e…
Nova Iorque (EUA) – Em 2023, os extremos climáticos atingiram níveis alarmantes, desafiando o conceito de “fora dos padrões”. O relatório mais recente da…
São Paulo (SP) – O descarte responsável de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos desempenha um papel fundamental na redução do impacto ambiental negativo e na…
Brasília – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade pedem ao Supremo Tribunal…
Salvador – Uma equipe composta por membros do Ministério Público Federal (MPF) e servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) visitou…
Brasília – Três partidos políticos pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a validade da lei que estabelece o marco temporal para definir…
Dubai – Foi aprovada nesta segunda-feira (11/12), a decisão de sediar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do…
Dubai – A emergência climática vai dominar as discussões da 28ª edição da Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas (COP28), que começou nesta quinta-feira…