Sancionada lei que barateia reciclagem com incentivos de PIS e Cofins
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) emitiram recomendação conjunta para que a Prefeitura de…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nessa segunda-feira (23/03), a conversão da prisão em preventiva de seis…
Presente na rotina de milhões de brasileiros, a água mineral ganha ainda mais destaque no Dia Mundial da Água, celebrado em 22…
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática demonstrou preocupação com a alta nos preços do petróleo e do gás após o…
São Paulo – De acordo com o relatório mensal da Agência Nacional de Mineração (ANM), até o dia 1º de agosto deste ano, o…
Brasília – A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou, nesta terça-feira (10/10), em Brasília, a situação crítica de escassez de recursos…
Da Redação – O prefeito do Rio, Eduardo Paes, a secretária municipal de Transportes, Maína Celidonio, e a diretora-presidente da Mobi-Rio, Cláudia Secin, apresentaram,…
São Luís – Pelo menos dez carcaças de botos vermelho e tucuxi em decomposição foram encontradas pela equipe que participa da ação emergencial de…
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi à Justiça para cobrar que a Anvisa cancele o registro da atrazina, ingrediente ativo presente…
Brasília – A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça a repercussão geral do Recurso Extraordinário em que…
Belém – O Ministério Público Federal (MPF) acompanha mais uma ação do Governo Federal de desintrusão de terra indígena para devolver aos povos originários a posse…
Manaus – O governador Wilson Lima afirmou, nesta segunda-feira (2/10), que o Governo do Estado tem atuado com rigor diante da forte estiagem e,…
São Paulo – Pesquisadores, autoridades e representantes da Petrobras se reúnem na próxima terça-feira (3.10), para debater os impactos climáticos da nova fase de…
Rio – A Petrobras lançou, nesta terça-feira (19/09), a nova Gasolina Petrobras Podium carbono neutro, a primeira do mercado brasileiro a ter suas emissões…