Nova plataforma vai monitorar dragagem na Baía de Guanabara
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 5ª Câmara de Direito Público, homologou um acordo…
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A Justiça Federal determinou a demolição de um imóvel de alto padrão construído irregularmente sobre vegetação de restinga e faixa de areia…
A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil ao pagamento de R$ 15 milhões em indenização por danos morais coletivos. A sentença…
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) emitiram recomendação conjunta para que a Prefeitura de…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O…
Brasília – O Projeto de Lei (PL) nº 2903/2023, que define regras de gestão e estabelece um marco temporal para a demarcação de terras…
Manaus (AM) – A situação do Rio Negro continua preocupante em razão da forte seca que atinge o Amazonas. Nesta terça-feira (17/10), a cota do…
Belém – Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) esteve, nesta terça-feira (17), na Aldeia Raio de Sol, localizada a cerca de 140km do…
São Paulo – De acordo com o relatório mensal da Agência Nacional de Mineração (ANM), até o dia 1º de agosto deste ano, o…
Brasília – A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou, nesta terça-feira (10/10), em Brasília, a situação crítica de escassez de recursos…
Da Redação – O prefeito do Rio, Eduardo Paes, a secretária municipal de Transportes, Maína Celidonio, e a diretora-presidente da Mobi-Rio, Cláudia Secin, apresentaram,…
São Luís – Pelo menos dez carcaças de botos vermelho e tucuxi em decomposição foram encontradas pela equipe que participa da ação emergencial de…
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi à Justiça para cobrar que a Anvisa cancele o registro da atrazina, ingrediente ativo presente…
Brasília – A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça a repercussão geral do Recurso Extraordinário em que…
Belém – O Ministério Público Federal (MPF) acompanha mais uma ação do Governo Federal de desintrusão de terra indígena para devolver aos povos originários a posse…