Nova plataforma vai monitorar dragagem na Baía de Guanabara
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 5ª Câmara de Direito Público, homologou um acordo…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 5ª Câmara de Direito Público, homologou um acordo…
A Justiça Federal determinou a demolição de um imóvel de alto padrão construído irregularmente sobre vegetação de restinga e faixa de areia…
A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil ao pagamento de R$ 15 milhões em indenização por danos morais coletivos. A sentença…
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) emitiram recomendação conjunta para que a Prefeitura de…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O…
Manaus – O governador Wilson Lima afirmou, nesta segunda-feira (2/10), que o Governo do Estado tem atuado com rigor diante da forte estiagem e,…
São Paulo – Pesquisadores, autoridades e representantes da Petrobras se reúnem na próxima terça-feira (3.10), para debater os impactos climáticos da nova fase de…
Rio – A Petrobras lançou, nesta terça-feira (19/09), a nova Gasolina Petrobras Podium carbono neutro, a primeira do mercado brasileiro a ter suas emissões…