Sancionada lei que barateia reciclagem com incentivos de PIS e Cofins
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) emitiram recomendação conjunta para que a Prefeitura de…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nessa segunda-feira (23/03), a conversão da prisão em preventiva de seis…
Presente na rotina de milhões de brasileiros, a água mineral ganha ainda mais destaque no Dia Mundial da Água, celebrado em 22…
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática demonstrou preocupação com a alta nos preços do petróleo e do gás após o…
Nova Iorque – Em viagem para a Antártida, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse estar alarmado com o que está acontecendo na região. Diante…
Brasília – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que preste informações sobre medidas de proteção a terras indígenas…
Nova Iorque – Um novo relatório da ONU sobre Mudanças Climáticas aponta que os planos nacionais de ação climática ainda são insuficientes para limitar…
Rio – Um acampamento foi destruído na Serrão do Vulcão, localizada no Maciço Gericinó-Mendanha, onde está situado o Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu,…
Brasília – A taxa oficial de desmatamento na Amazônia é de 9.001 km² para o período de agosto de 2022 a julho de 2023, segundo…
Manaus – A forte seca no Amazonas agora afeta a todos os 62 municípios do estado, segundo o boletim divulgado pela Defesa Civil estadual…
Brasília – A secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, disse que 3.679 municípios brasileiros, ou seja, 66% de…
Brasília – O Projeto de Lei (PL) nº 2903/2023, que define regras de gestão e estabelece um marco temporal para a demarcação de terras…
Manaus (AM) – A situação do Rio Negro continua preocupante em razão da forte seca que atinge o Amazonas. Nesta terça-feira (17/10), a cota do…
Belém – Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) esteve, nesta terça-feira (17), na Aldeia Raio de Sol, localizada a cerca de 140km do…