Sancionada lei que barateia reciclagem com incentivos de PIS e Cofins
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) emitiram recomendação conjunta para que a Prefeitura de…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nessa segunda-feira (23/03), a conversão da prisão em preventiva de seis…
Presente na rotina de milhões de brasileiros, a água mineral ganha ainda mais destaque no Dia Mundial da Água, celebrado em 22…
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática demonstrou preocupação com a alta nos preços do petróleo e do gás após o…
Brasília (BSB) – O governo anunciou que vai enviar oitenta agentes da Força Nacional a Mato Grosso do Sul para ajudar no combate a…
São Luís (MA) – Ao mesmo tempo que os servidores federais do meio ambiente entraram em greve esta segunda-feira (24/06), o governo de Mato Grosso…
Brasília (BSB) – Servidores federais da área de meio ambiente iniciaram nesta segunda-feira (24/06) uma greve que – até o dia 1º de julho…
Rio de Janeiro (RJ) – A cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, já pode contar com uma cooperativa…
Rio de Janeiro (RJ) – Uma notícia que pode agradar aos ambientalistas e aos nossos leitores em geral. A plataforma Circular e Solidária agora…
Rio de Janeiro (RJ) – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela…
Angra dos Reis (RJ) – As obras no Rio Bracuí devem se limiar apenas às atividades de desassoreamento – retirada de sedimentos da água…
Brasília (BSB) – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (06/06), por maioria, omissão do Congresso Nacional em editar lei que…
Florianópolis (SC) – Embora invisíveis a olho nu, os pequenos fragmentos de plástico estão por toda parte, impactando a vida de maneiras que muitas…
Porto Velho (RO) – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (05/06), Dia Mundial do Meio Ambiente, a Operação Greenwashing, com o objetivo de desarticular…