Nova plataforma vai monitorar dragagem na Baía de Guanabara
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 5ª Câmara de Direito Público, homologou um acordo…
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A Justiça Federal determinou a demolição de um imóvel de alto padrão construído irregularmente sobre vegetação de restinga e faixa de areia…
A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil ao pagamento de R$ 15 milhões em indenização por danos morais coletivos. A sentença…
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) emitiram recomendação conjunta para que a Prefeitura de…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O…
Brasília (BSB) – A presunção da boa-fé na comercialização de ouro dos garimpos está extinta. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), após…
Brasília (BSB) – O subprocurador-geral da República Oswaldo Silva defendeu no Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (18/03), a suspensão das obras para instalação…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nessa quinta-feira (13/03), a iniciativa “Tudo na Circularidade – Investindo nas cooperativas de material reciclável” para…
Brasília (BSB) – O crescimento acelerado da população mundial, que pode atingir 10 bilhões de habitantes até 2075, intensifica o desafio da gestão de…
Brasília (BSB) – O presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), o embaixador André Corrêa do Lago, divulgou nesta…
Brasília (BSB) – Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28/2), a portaria que autoriza o uso da Força Nacional de Segurança Pública, em…
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial favorável para suspender parte das obras do empreendimento “Brisas da Lagoa”, que estão sendo realizadas sobre…
A Justiça Federal acompanhou a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e extinguiu a ação de reintegração de posse de território localizado em Paraty…
A ação pede também que os réus – o Empreendimento Brisas da Lagoa, o município São Pedro da Aldeia e o Instituto Estadual do…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a concessionária Águas de Niterói firmaram um acordo, nesta quarta-feira (18/12), que viabilizará…