Sancionada lei que barateia reciclagem com incentivos de PIS e Cofins
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) emitiram recomendação conjunta para que a Prefeitura de…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nessa segunda-feira (23/03), a conversão da prisão em preventiva de seis…
Presente na rotina de milhões de brasileiros, a água mineral ganha ainda mais destaque no Dia Mundial da Água, celebrado em 22…
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática demonstrou preocupação com a alta nos preços do petróleo e do gás após o…
Brasília (BSB) – O crescimento acelerado da população mundial, que pode atingir 10 bilhões de habitantes até 2075, intensifica o desafio da gestão de…
Brasília (BSB) – O presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), o embaixador André Corrêa do Lago, divulgou nesta…
Brasília (BSB) – Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28/2), a portaria que autoriza o uso da Força Nacional de Segurança Pública, em…
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial favorável para suspender parte das obras do empreendimento “Brisas da Lagoa”, que estão sendo realizadas sobre…
A Justiça Federal acompanhou a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e extinguiu a ação de reintegração de posse de território localizado em Paraty…
A ação pede também que os réus – o Empreendimento Brisas da Lagoa, o município São Pedro da Aldeia e o Instituto Estadual do…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a concessionária Águas de Niterói firmaram um acordo, nesta quarta-feira (18/12), que viabilizará…
Praias podem ser consideradas territórios particulares
Rio (RJ) – A Fundação Banco do Brasil publicou nesta terça-feira (03/12), o resultado do edital da Seleção Pública 2024/008, com a relação das…
Em áreas urbanas, quase nenhuma residência (menos de 5%) afirma queimar seus resíduos,