MPF e CSN destinam R$ 2 milhões para projetos ambientais no RJ
O Ministério Público Federal (MPF) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a CSN Mineração S.A. para destinar R$ 2…
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve uma importante vitória na Justiça para fortalecer a política ambiental do…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para suspender a decisão do governo federal que…
A Justiça Federal determinou a demolição de estruturas construídas irregularmente dentro da Reserva Biológica Estadual de Guaratiba (Rebio de Guaratiba), na Zona…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou, por unanimidade, a condenação do município de Saquarema, na Região dos Lagos do…
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou nesta sexta-feira (10), por meio da plataforma Terra Brasilis, os dados mais recentes do…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), realizou nesta terça-feira, 3 de…
A votação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04 ou PL 2159/21) mobiliza diversas frentes parlamentares no Congresso Nacional. O texto, que tramita…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Petrobras exigindo a reparação de danos ambientais causados pelo descarte contínuo e…
A Prefeitura de São Gonçalo (RJ) inaugurou nessa sexta-feira (16/05) mais um ecoponto na cidade. Localizado na Praça Estephânia de Carvalho, no bairro Zé…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendaram ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital,…
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7/5) um novo decreto que estabelece regras para a importação de resíduos sólidos…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou medidas urgentes ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a melhoria das condições do Centro…
Tabatinga (AM) – A Polícia Federal (PF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Frente de Proteção…
Dois homens foram detidos em flagrante por descarte irregular de lixo em vias públicas de São Gonçalo, prática considerada crime ambiental no município. As…