MPF e CSN destinam R$ 2 milhões para projetos ambientais no RJ
O Ministério Público Federal (MPF) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a CSN Mineração S.A. para destinar R$ 2…
O Ministério Público Federal (MPF) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a CSN Mineração S.A. para destinar R$ 2…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve uma importante vitória na Justiça para fortalecer a política ambiental do…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para suspender a decisão do governo federal que…
A Justiça Federal determinou a demolição de estruturas construídas irregularmente dentro da Reserva Biológica Estadual de Guaratiba (Rebio de Guaratiba), na Zona…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou, por unanimidade, a condenação do município de Saquarema, na Região dos Lagos do…
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou nesta sexta-feira (10), por meio da plataforma Terra Brasilis, os dados mais recentes do…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 3899/12, que cria a Política Nacional de Economia Circular (PNEC). A proposta,…
O Brasil pode enfrentar desabastecimento de água até 2050, segundo projeção do Instituto Trata Brasil, divulgada nesta terça-feira (28). O levantamento alerta para os…
Num cenário de evidências e crescentes ameaças climáticas, torna-se urgente que individual e coletivamente contribuamos fazendo a nossa parte para a destinação adequada dos…
A Petrobras recebeu, nesta segunda-feira (20/10), a licença de operação do Ibama para iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado…
A Pré-COP30, realizada em Brasília em outubro, concluiu com a definição de novas metas e projeções otimistas para a produção e uso global de…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do GAEMA, expediu uma Recomendação para que a Prefeitura de Magé, na…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao presidente do Ibama que negue a concessão da licença de operação para o bloco exploratório FZA-M-59 da…
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal de Volta Redonda (RJ) contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals…
Cooperativas de catadores de materiais recicláveis do Rio de Janeiro alertam para a falta de estrutura e apoio institucional, que comprometem a coleta seletiva…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, autorizou a retomada das obras do complexo turístico e residencial Maraey,…