Nova plataforma vai monitorar dragagem na Baía de Guanabara
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 5ª Câmara de Direito Público, homologou um acordo…
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A Justiça Federal determinou a demolição de um imóvel de alto padrão construído irregularmente sobre vegetação de restinga e faixa de areia…
A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil ao pagamento de R$ 15 milhões em indenização por danos morais coletivos. A sentença…
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) emitiram recomendação conjunta para que a Prefeitura de…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O…
O Ministério Público Federal (MPF) entregou uma nota técnica ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (29), defendendo o veto a mais de 30 dispositivos…
Em mais um capítulo da batalha contra a construção do Hotel Spa Emiliano em Paraty, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil…
A Polícia Federal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), deflagraram desde dias 22,…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um importante acordo judicial com a Transpetro…
Inundações repentinas devastaram o Texas, resultando em mais de 100 mortes e dezenas de desaparecidos, incluindo muitas crianças que estavam em acampamentos de férias.…
Organizadores da Cúpula dos Povos apresentaram, na Câmara dos Deputados, a estratégia de mobilização de mais de 15 mil pessoas em um evento paralelo…
A Prefeitura de Niterói e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizaram, nesta quinta-feira (26), uma ação conjunta para combater…
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (25/06), o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina de 27% para 30%…
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se reuniu nesta sexta-feira (20/6) em Santa Maria com mais de 30 prefeitos e representantes…
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) deflagrou uma vasta operação contra o tráfico internacional de espécies silvestres e exóticas, resultando na prisão de 16…