Sancionada lei que barateia reciclagem com incentivos de PIS e Cofins
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) emitiram recomendação conjunta para que a Prefeitura de…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nessa segunda-feira (23/03), a conversão da prisão em preventiva de seis…
Presente na rotina de milhões de brasileiros, a água mineral ganha ainda mais destaque no Dia Mundial da Água, celebrado em 22…
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática demonstrou preocupação com a alta nos preços do petróleo e do gás após o…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um importante acordo judicial com a Transpetro…
Inundações repentinas devastaram o Texas, resultando em mais de 100 mortes e dezenas de desaparecidos, incluindo muitas crianças que estavam em acampamentos de férias.…
Organizadores da Cúpula dos Povos apresentaram, na Câmara dos Deputados, a estratégia de mobilização de mais de 15 mil pessoas em um evento paralelo…
A Prefeitura de Niterói e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizaram, nesta quinta-feira (26), uma ação conjunta para combater…
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (25/06), o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina de 27% para 30%…
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se reuniu nesta sexta-feira (20/6) em Santa Maria com mais de 30 prefeitos e representantes…
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) deflagrou uma vasta operação contra o tráfico internacional de espécies silvestres e exóticas, resultando na prisão de 16…
A Assembleia Geral da ONU encerrou uma semana histórica dedicada aos oceanos, com um compromisso renovado e uma direção clara para a proteção marinha.…
O município de Rio Claro, no Rio de Janeiro, foi condenado pela Justiça Federal a elaborar e executar um Plano de Regularização Fundiária Urbana…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), realizou nesta terça-feira, 3 de…