MPRJ vai à Justiça para barrar obra do “Gavi Gávea” no Rio
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou uma ação…
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O trabalho do Ministério Público Federal em defesa da Praia Brava resultou na interdição, nesta quinta-feira (17), de estabelecimentos instalados irregularmente em…
A PortosRio, autoridade portuária responsável pela gestão dos portos públicos do estado do Rio de Janeiro, apresentou ao Ministério Público Federal (MPF)…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve uma decisão liminar que determina a paralisação imediata das atividades de um…
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou, na última…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio do Instituto Rede de Base Orgânica – Cata Sampa, entregou equipamentos para cinco…
O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP 30, descartou qualquer mudança na sede da Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, que…
Frentes parlamentares ambientalistas de nove estados brasileiros reforçaram, nesta terça-feira (5), o pedido para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o…
Em uma ação conjunta para defender o meio ambiente, a Prefeitura de Niterói e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)…
Nesta quarta-feira (30/07), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na Justiça pedindo a condenação da Usina Hidrelétrica de Jirau por ter degradado mais…
O Ministério Público Federal (MPF) entregou uma nota técnica ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (29), defendendo o veto a mais de 30 dispositivos…
Em mais um capítulo da batalha contra a construção do Hotel Spa Emiliano em Paraty, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil…
A Polícia Federal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), deflagraram desde dias 22,…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um importante acordo judicial com a Transpetro…