Operação investiga uso de areia de lixão em obra de Búzios

Agentes do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP/MPRJ) cumpriram, na manhã desta sexta-feira (26/06), mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Armação dos Búzios. A ação, obtida pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, recolheu processos físicos e digitais em diferentes órgãos e secretarias municipais relacionados a uma obra de urbanização no bairro José Gonçalves.

A investigação do Ministério Público fluminense apura o suposto uso de areia extraída ilegalmente do antigo lixão da Baía Formosa na construção de um campo de futebol. O caso começou a ser investigado em 2025, após denúncias enviadas à Ouvidoria do MPRJ. Na época, moradores relataram a origem do material e associaram a situação a um surto de sarna que chegou a suspender as aulas em uma escola da região.

Falta de transparência motivou apreensão

A Promotoria instaurou um procedimento para avaliar a regularidade ambiental e sanitária da obra. Durante mais de um ano, o MPRJ enviou diversos ofícios solicitando documentos técnicos à Prefeitura de Búzios. Contudo, o município não entregou o material, limitando-se a pedir sucessivas prorrogações de prazo e a enviar respostas insuficientes.

Diante da falta de cooperação, o Ministério Público recorreu à Justiça para apreender documentos essenciais, tais como:

• Processo de licenciamento da obra;
• Relatórios de vistoria e contratos;
• Comprovantes de origem e notas de transporte do material utilizado.

Investigação da Polícia Federal e indiciamentos

As suspeitas de irregularidades ganharam força com uma investigação paralela da Polícia Federal, que confirmou a extração ilegal de saibro no antigo lixão sem autorização federal. A PF constatou que esse material foi usado na obra pública, embora o edital da licitação previsse a compra regular de areia.

O inquérito federal resultou no indiciamento do então secretário municipal responsável e do dono da empresa contratada. Eles respondem por crimes ambientais, usurpação de bem da União e fraude em licitação. Para o MPRJ, as manobras também apontam para um provável prejuízo aos cofres públicos.

Com informações de assessoria / MPRJ

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: MPRJ

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