Analista de sistemas ganha indenização milionária da Telefônica

Em uma decisão histórica, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Telefônica Brasil S.A. e manteve a condenação da empresa a pagar R$ 1,5 milhão a um ex-analista de sistemas. O profissional, durante 36 anos, desenvolveu softwares inovadores que geraram lucros milionários para a companhia.

A indenização foi concedida porque, ao aceitar as criações e lucrar com elas por um longo período, a Telefônica criou no empregado uma legítima expectativa de compensação. O TST considerou a situação como um “ajuste tácito”, reafirmando que o analista tem direito a uma remuneração adicional pelo “inegável retorno econômico-financeiro” gerado por suas invenções.

O julgamento aplicou a Lei do Software (Lei 9.609/1998), que define as regras de direitos autorais entre empregado e empregador. Embora o TST reconheça que o desenvolvimento dos softwares era compatível com a função do analista, a decisão reforça que a presunção de que a obra pertence à empresa não impede a compensação financeira ao funcionário.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto:  UNESA (foto meramente ilustrativa)