Luanda – Comunicólogo e analista de factos sociais em Angola, Maurício Belengue, denuncia a violação do Regulamento Disciplinar da Polícia Nacional todos os dias com prejuízos para o pacato cidadão que já não confia a sua segurança nesta instituição do aparelho do Estado.
Os casos de extorsão de dinheiro na via pública e no interior dos bairros periféricos da província de Luanda e noutras contra os taxistas e mototaxistas, a cobrança de dinheiro e exigência de favores sexuais em troca da liberdade de indivíduos em conflitos com a lei, as detenções arbitrárias, falta de ética e deontologia em situações de abordagem directa dos cidadãos e outros, são apontados pelo comunicólogo como prova de que o Regulamento Disciplinar da Polícia Nacional não é respeitado pelos homens da farda azul a quem o Executivo confia a segurança e proteção da população e seus bens.
Perda de confiança
Maurício Belengue alerta o Ministério do Interior para a perda de confiança da população na Polícia Nacional. Ele aconselha o Comandante Geral deste organismo do Ministério do Interior a investir não somente na disciplina patriótica dos seus agentes, e também na disciplina cívica e moral para que se reencontrem como partes de uma “Polícia Nacional republicana e não ao serviço de interesses de governantes e líderes políticos do MPLA”.
“É igualmente obrigatório que os agentes da Polícia Nacional conheçam a Constituição para que saibam reconhecer os seus limites em situações de atuações operativas e contacto directo com o cidadão na via pública e no interior dos bairros”, aconselhou o especialista em ciências da comunicação e analista dos factos sociais. Belengue recorda com tristeza o mais recente caso de violação de uma mulher grávida por três agentes da Polícia Nacional afectos a Esquadra Comunal do Úcua, município do Dande. Durante cinco horas do dia 21 de Dezembro último, os policiais exigiram favores sexuais da mulher em troca da liberdade do marido dela porque o casal não tinha 30.000.00 (trinta mil) Kwanzas.
“Esse caso levou a Polícia Nacional a ser mais uma vez protagonista no maior escândalo nacional, fazendo prova de que a Polícia Nacional já não inspira confiança ao cidadão”, considerou Maurício Belengue que chama Eugênio Laborinho a rever a situação da violação diária do Regulamento Disciplinar da Polícia Nacional.
Em reação ao caso que chocou o país, envolvendo três efetivos da Polícia Nacional acusados de terem violado uma mulher grávida na comuna do Úcua, o Delegado do Ministério do Interior e Comandante Provincial da Polícia Nacional no Bengo, Delfim Kalulu Inácio, defendeu “o reforço das acções de educação patriótica dos efetivos”.
O Comissário que falava no último dia 30 de Dezembro, durante uma formatura geral de lançamento das forças e meios para o asseguramento da passagem de ano nas instalações do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros, na cidade de Caxito, município do Dande, lembrou aos efectivos do Ministério do Interior o juramento à bandeira que passa por “defender e proteger o povo e aqueles que traírem este dever, sob pena de serem punidos com o ódio de todo o povo angolano”.
Kalulu Inácio apelou igualmente aos efectivos, “o máximo respeito ao cidadão e que evitem comportamentos que mancham a corporação ou o bom nome do Ministério do Interior, baseando toda a acção policial nos princípios da legalidade”.
Com informações de Geraldo José Letras (correspondente em Angola)
Wagner Sales – Editor de conteúdo