Analistas-Tributários da Receita Federal Mantêm Mobilização por Reajuste

O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), por meio de seu presidente Thales Freitas, expressou insatisfação com a proposta de reajuste salarial enviada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Segundo Freitas, a oferta está “muito aquém do reajuste necessário para a recomposição das perdas inflacionárias”.

Outro ponto de forte crítica é a diferenciação de reajustes entre servidores ativos e aposentados, além de não contemplar os Analistas-Tributários que ingressaram na Receita Federal no último concurso. “A concessão de um reajuste igual para todos os Analistas-Tributários é um ponto inegociável”, ressaltou Freitas.

Operação Padrão Intensifica Protestos

A semana começou com a intensificação da operação padrão nos principais pontos de entrada e saída do país. Nesta segunda-feira (26), o Aeroporto Internacional de Florianópolis/SC registrou impactos em três voos internacionais, afetando mais de 66 passageiros.

Similarmente, no Aeroporto Internacional de Manaus/AM, Analistas-Tributários realizaram operação padrão em um voo vindo de Portugal, resultando na vistoria de todos os passageiros.

Thales Freitas criticou a “intransigência do governo”, que tem levado os Analistas-Tributários a acirrar ainda mais as mobilizações. Ele alertou que, além dos efeitos já percebidos em portos, aeroportos e postos de fronteira, o prolongamento das paralisações e operações padrão pode, inclusive, comprometer as metas fiscais do governo.

O presidente do Sindireceita reforça que a categoria manterá a mobilização para cobrar uma proposta de reajuste efetiva, que inclua todos os Analistas-Tributários, o cumprimento dos termos do acordo assinado com o MGI e a abertura imediata de uma Mesa Específica de Negociação.

Atividades da Receita Federal comprometidas com as paralisações e operações padrão dos Analistas-Tributários:

Tributos Internos:

• O atendimento de pessoas físicas;

• As análises de processos administrativos relacionados à cobrança, parcelamento e suspensão do crédito tributário;

• As atividades de gestão do crédito tributário de pessoas jurídicas, ou mesmo do direito creditório;

• Queda no quantitativo de processos distribuídos;

• Redução do número de atendimentos presenciais e remotos;

• Aumento do tempo de resposta nos canais de atendimento e de orientação aos contribuintes;

• Suspensão de entregas de trabalho de ferramentas em desenvolvimento para o incremento de produtividade dos serviços prestados pela Receita Federal, sobretudo as inovações tecnológicas.

 Aduana e controle do comércio exterior:

• Redução na fiscalização e controle aduaneiro nos portos, aeroportos e pontos de fronteira;

• Aumento no tempo de verificação de bagagens em portos, aeroportos e pontos de fronteira;

• Aumento no tempo de liberação de mercadorias e veículos nos portos e pontos de fronteira;

• Aumento no tempo de liberação de passageiros nos portos, aeroportos e pontos de fronteira;

• Redução no número de operações de combate ao contrabando, descaminho, tráficos de drogas, armas e munições, entre outras atividades essenciais ao controle do comércio exterior de nosso país.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Divulgação