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Luanda – Com o objectivo de simplificar e agilizar o processo de obtenção de vistos de turismo, cidadãos de 98 países estão isentos de visto para entrar em Angola. De acordo com Decreto Presidencial, publicado em Diário da República, os cidadãos de países beneficiários poderão usufruir da isenção de vistos de turismo, podendo permanecer até 30 dias por entrada e até 90 dias por ano.
No entanto, esta isenção não dispensa o cumprimento de outras formalidades, como a apresentação de um passaporte válido por mais de seis meses e, quando necessário, um certificado internacional de vacinação. O regime previsto no Decreto Presidencial aplica-se exclusivamente à concessão de vistos de turismo.
Para outros tipos de vistos, como trabalho, estudo, tratamento médico ou autorização de residência, os cidadãos estrangeiros devem solicitar o visto correspondente junto das missões diplomáticas ou postos consulares no seu país de origem ou de residência habitual.
Atendimento simplificado
O documento estabelece que as missões diplomáticas e consulares da República de Angola devem garantir um atendimento simplificado e desburocratizado, com um prazo máximo de três dias úteis para a concessão do visto de turismo.
Além disso, este tipo de visto pode ser efectuado através do Portal Oficial da internet do Serviço de Migração e Estrangeiros, com uma decisão também em até três dias úteis. A lista de países beneficiários desta isenção de vistos abrange uma ampla gama de nações em várias regiões do mundo.
De África, fazem parte desta lista 14 países como o Reino de Eswatini, Marrocos, Lesoto, Guiné Equatorial, Ilhas Maurícias, República das Seychelles, Cabo Verde, Botswana, Madagascar, Malawi Ruanda, Zimbabwe, Argélia e Tanzânia.
Os países da Ásia são 11, nomeadamente os Emirados Árabes Unidos, Israel, Qatar, Japão, Arábia Saudita, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, Singapura, Timor-Leste e China.
A Europa lidera com um total de 35, nomeadamente a Confederação Suíça, Estado do Vaticano, República Checa, Federação Russa, Grão-Ducado de Luxemburgo, Hungria, Países Baixos, Principado do Mónaco, Bélgica, Dinamarca, Suécia, Espanha, Gra- Bretanha e Irlanda do Norte, Noruega, Áustria, Bulgária, Croácia, Eslováquia, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Roménia, Turquia, Chipre, Eslovénia, Alemanha, Itália, Portugal e Islândia.
Também inclui oito países da América, como Estados Unidos da América, México, Argentina, Canadá, Chile, Panamá, Brasil e Uruguai.
Da Oceania são 14, nomeadamente a Austrália, República de Fiji, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Estados Federados da Micronésia, República de Nauru, Nova Zelândia, República de Palau, Papua Nova Guiné, Estados Unidos Independente de Samoa, Reino do Tonga, Tuvalu, República de Vanuatu e Niue.
Por fim, estão abrangidos pela isenção de vistos de turismo 16 países das Caraíbas e Pacífico como Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Grenada, República Cooperativa da Guiana, República do Haiti, Ilhas Cook, Jamaica, República de Kiribati, República Dominicana, Santa Lúcia, Federação de São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, República do Suriname e República de Trindade e Tobago.
O Departamento Ministerial responsável pelo sector das Relações Exteriores também deve comunicar aos países beneficiários, listados no presente decreto, sobre a isenção de vistos de turismo e o processo simplificado de obtenção de vistos.
O portal Polo de Notícias procurou o Cônsul Geral da República de Angola no Rio de Janeiro, Mateus de Sá Miranda Neto, para comentar o decreto, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.
Novo Modelo de passaporte
A decisão do governo angolano coincide com o lançamento do novo modelo de passaporte brasileiro que começa a ser entregue nesta semana pela Polícia Federal (PF). O documento de identificação do viajante brasileiro é fabricado em parceria com a Casa da Moeda e ganhou mais itens de segurança, que dão maior garantia de autenticidade e dificultam a falsificação.
Segundo a PF, os novos itens de segurança incluem tecnologias de impressão e marca d’água aprimoradas, elementos de segurança holográficos, fio de segurança, chip eletrônico, foto com inserção de elemento codificado (alphanumeric coded image) e outros recursos de proteção contra falsificações.
Os solicitantes que compareceram ao posto da Polícia Federal desde a última sexta-feira (29) já receberão o novo modelo. Não haverá alteração do valor da taxa de emissão de passaporte, atualmente em R$ 257,25.
“O novo passaporte de viagem chega com a proposta de se tornar um cartão de visitas do cidadão brasileiro para o mundo. O documento é temático e homenageia todas as regiões do Brasil por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local”, destacou a PF, em nota.
O serviço de emissão e renovação de passaportes está funcionando normalmente em todo o país. O prazo para entrega do documento, após o atendimento, é de 6 a 10 dias úteis. As informações sobre a etapas e documentos necessários para a solicitação do passaporte podem ser consultadas na página da PF na internet.
A nova versão do passaporte brasileiro foi premiada pela High Security Printing como “o melhor novo passaporte em 2023 para a América Latina”. Entres os destaques, está a “notável e sofisticada técnica do documento de viagem promovendo o que há de melhor em infraestrutura de sistema e implementação de passaporte governamental”.
Os consulados e representações brasileiras no exterior começarão a emitir os novos passaportes a partir do primeiro trimestre de 2024.
Aqueles que estão com o passaporte ainda no prazo de validade, que é de dez anos, só precisam renová-lo após o vencimento.
Com Geraldo José Letras (Correspondente em Angola) / Agência Brasil
Wagner Sales – Editor de Conteúdo
