Angola: queda de Joel Leonardo e o debate sobre a credibilidade da justiça
O presidente do Tribunal Supremo de Angola, Juiz Conselheiro Joel Leonardo, apresentou a sua carta de demissão por alegadas razões de saúde. Nomeado em outubro de 2019, em substituição de Rui Ferreira, Leonardo deixa o cargo antes do fim do mandato, mergulhado em sucessivos escândalos que abalam a credibilidade da justiça angolana.
Oficialmente, a saída é justificada pelo próprio magistrado com problemas de saúde. Mas fontes próximas ao Palácio da Cidade Alta revelaram que Joel Leonardo teria sido pressionado pela Presidência da República a abandonar o cargo, após a sucessão de denúncias de peculato, nepotismo e gestão danosa no órgão que dirigia.
Contratos milionários
Segundo informações divulgadas pelo portal Clube-K, o juiz é acusado de favorecer empresas ligadas à sua esposa e familiares diretos em contratos milionários de prestação de serviços, sem recurso a concurso público. Apesar da gravidade das denúncias, nem o Tribunal Supremo nem as autoridades competentes se pronunciaram oficialmente.
Fontes do sector da justiça revelaram que a carta de demissão teria sido redigida sob pressão de pessoas ligados aos serviços de inteligência, numa altura em que o regime traça um novo figurino para as lideranças dos tribunais eleitorais.
O caso remete para outros episódios recentes de alegada ingerência política sobre o poder judicial, como aconteceu com a saída da ex-presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa, também forçada a renunciar sob polémica.
A queda de Joel Leonardo volta a reacender o debate sobre a independência do poder judicial em Angola. Para analistas, este episódio confirma a percepção de que existe apenas um centro de poder no país: a Presidência da República.
De acordo com a Constituição angolana, abre-se um novo concurso para a escolha do presidente do Tribunal Supremo. O processo prevê que os três nomes mais votados sejam enviados ao Presidente da República, que tem a prerrogativa de escolher um deles para assumir o cargo máximo da magistratura judicial.
Com informações de Matias Venâncio (Correspondente em Angola)
Wagner Sales – editor de conteúdo
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