ANP cobra Petrobras por oferta de diesel e gasolina no Brasil
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis determinou nesta quinta-feira (19) que a Petrobras seja notificada para ofertar imediatamente os volumes de diesel e gasolina A referentes aos leilões de março que haviam sido suspensos.
A estatal também deverá apresentar informações detalhadas sobre importações previstas, preços, datas de chegada de cargas, nomes de navios e volumes disponíveis, com o objetivo de aumentar a previsibilidade do mercado de combustíveis no Brasil.
Suspensão de leilões e impacto no abastecimento
A decisão ocorre após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que a suspensão dos leilões foi necessária para reavaliar os estoques diante da instabilidade no mercado internacional de petróleo.
Segundo a executiva, o cenário de incerteza está diretamente ligado ao conflito no Oriente Médio, que tem provocado volatilidade nos preços dos combustíveis.
“Adiantamos entre 10% e 15% das entregas, mas as condições não permitiam continuar sem risco para a sociedade”, explicou.
Apesar disso, a ANP informou que, até o momento, não há risco imediato de desabastecimento no país.
ANP intensifica monitoramento de combustíveis
A agência declarou estado de sobreaviso no abastecimento nacional. Com isso, produtores, distribuidores e importadores deverão enviar dados frequentes sobre estoques e movimentações de:
- gasolina A;
- óleo diesel A S10;
- óleo diesel A S500.
A medida permite um monitoramento mais rigoroso da cadeia de suprimento e a adoção de ações preventivas.
Empresas notificadas pela ANP
A determinação atinge diversos agentes do setor, incluindo:
- Produtores: Petrobras, Refinaria de Manaus e Refinaria de Mataripe;
- Distribuidoras: Vibra, Ipiranga e Raízen;
- Importadores e distribuidoras relevantes do mercado nacional.
Flexibilização de estoques até abril
A ANP também autorizou a flexibilização temporária das regras de estoque mínimo de combustíveis em todo o território nacional até 30 de abril.
Com isso, empresas poderão comercializar produtos sem a obrigatoriedade de manter volumes mínimos, aumentando a fluidez no abastecimento.
Fiscalização contra preços abusivos
Outra medida anunciada foi o reforço na fiscalização contra práticas abusivas. A ANP notificará empresas com base na legislação vigente, incluindo a Lei nº 9.847/1999 e a Medida Provisória nº 1.340/2026.
A agência alertou que poderá haver responsabilização em casos de:
- recusa injustificada de fornecimento;
- aumento abusivo de preços;
- práticas que prejudiquem o abastecimento.
Além disso, uma nota técnica será encaminhada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica para avaliação do cenário.
Com informações de Ag. Brasil
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto Divulgação / Petrobras