A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (6), a proibição de três marcas de azeites, atingindo todos os seus lotes. A medida exige que os produtos sejam apreendidos pelas autoridades locais e retirados imediatamente das prateleiras do comércio. Consumidores não devem utilizar esses azeites.
Marcas Proibidas e Motivos da Irregularidade
As marcas consideradas irregulares são:
- Azeite de oliva SERRANO, importado pela INTRALOGÍSTICA DISTRIBUIDORA CONCEPT LTDA. (CNPJ: 72.726.474/0002-07).
- Azeite de oliva extravirgem MÁLAGA, importado pela CUNHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (CNPJ: 34.365.877/0001-06).
- Azeite de oliva extravirgem CAMPO OURIQUE, importado pela JJ – COMERCIAL DE ALIMENTOS LIMITADA (CNPJ: 37.815.395/0001-90).
Os motivos da proibição são semelhantes para todas as marcas e incluem:
- Resultado insatisfatório nos ensaios físico-químicos e de rotulagem, realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ).
- CNPJ encerrado, inexistente ou com inconsistência cadastral.
- Origem desconhecida ou ignorada dos azeites.
Impacto da Proibição e Alerta aos Consumidores
A proibição abrange a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e o uso de todos os lotes desses azeites. A Anvisa alerta que, como se trata de alimentos com origem desconhecida, não há garantia da qualidade nem da própria composição dos produtos, representando um risco à saúde do consumidor.
Para mais detalhes sobre a proibição, os interessados podem acessar a publicação no Diário Oficial da União. A Anvisa tem intensificado as ações de fiscalização relacionadas a azeites, demonstrando um foco contínuo na qualidade e segurança desses produtos no mercado brasileiro.
Com informações de Agência Gov
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: Mapa / Divulgação