Assembleia nacional discute em reunião plenária impeachment de João Lourenço

Luanda – Os Deputados e Membros da Comissão Permanente da Assembleia Nacional discutem sábado (14.10), em Reunião Plenária a Proposta do Grupo Parlamentar da UNITA para a destituição do Presidente da República, João Lourenço. Em outros países, a medida é conhecida como impeachment.

Após receber do Grupo Parlamentar da UNITA o processo da Proposta de Destituição do Presidente da República nesta quinta-feira (12/10), a Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, decidiu convocar nos termos da alínea a) do artigo 42° e da alínea a) do artigo 44°, conjugados com o artigo 59° e a alínea b) do artigo 62°, todos do Regimento da Assembleia Nacional, aprovados por via da Lei n° 13/17 de 06 de Julho, os “Exmos. Senhores Deputados, Membros da Comissão Permanente, para uma Reunião a realizar-se no dia 13 de Outubro de 2023 (sexta-feira), as 11h00, na Sala 1.08 da Assembleia Nacional, para apreciação da Proposta do Grupo Parlamentar da UNITA para a Destituição do Presidente da República”.

A Reunião dos parlamentares vai servir para analisar a iniciativa do maior partido da oposição antes de se avançar para discussão em Reunião Plenária no próximo sábado (14.10), conforme se lê na ordem de trabalhos especificada na Convocatória de Carolina Cerqueira enquanto Presidente da Assembleia Nacional assinado aos 12 de Outubro de 2023.

Como funciona a Assembleia Nacional

A Assembleia Nacional é o parlamento da República de Angola. É um corpo unicameral, representativo de todos os cidadãos angolanos, expressando a vontade soberana do povo e exercendo o poder legislativo do Estado.

A Assembleia é composta por 220 deputados eleitos de acordo com os termos da constituição e da lei eleitoral.

Os deputados são eleitos por sufrágio universal livre, igual, direto, secreto e periódico por cidadãos maiores de 18 anos, residentes no país, por um período de cinco anos, de acordo com os termos da lei.

Em 2017, o parlamentarismo multipartidário angolano celebrou 25 anos. Um aniversário que por feliz coincidência marcou o fim da III Legislatura e o início da IV Legislatura.

Com Geraldo José Letras (Correspondente em Angola) /Embaixada de Angola na Suiça

Wagner Sales – Editor de Conteúdo