Aumento salarial na função pública

Luanda – O aumento salarial dos funcionários públicos de 5% sobre o salário-base começa a vigorar este mês. O ajustamento ficou aprovado na primeira sessão extraordinária de 2024 do Conselho de Ministros, realizada nesta quarta-feira (17/1), no Palácio Presidencial.

A intenção do Executivo com o ajustamento das tabelas salariais da Função Pública com o aumento de 5% sobre o salário-base passa por devolver parcialmente o poder de compra dos funcionários públicos, bem como tentar buscar uma maior dignidade da classe e agentes administrativos, garantir eficiência administrativa e a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Leis e decretos presidenciais

Da reunião orientada pelo Presidente da República e Chefe do Governo, João Lourenço, foram aprovadas as Lei Antidopagem no Desporto, Lei de Combate à Actividade Mineira Ilegal, bem como o Decreto Presidencial que cria a Ordem dos Biólogos de Angola, o Decreto Presidencial que altera o Regime de Organização e Funcionamento dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República. Este último documento, segundo analistas políticos, é demonstração clara de que, “preocupado com o que aconteceu quando da sua viagem para gozos de férias nas Ilhas Seychelles, isto é, com uma das suas funcionárias do Cerimonial da Presidência da República vazando documentos pessoais dos membros da sua família e gabinete de apoio, João Lourenço, busca mecanismos de salvaguardar a sua segurança a partir do Palácio Presidencial”.

Para os funcionários públicos ouvidos pela Reportagem Polo de Notícias, o aumento salarial ora aprovado “é insignificante, porque tal como acontece sempre, quando há introdução de novas moedas da família do Kwanza com maior valor, esse mísero aumento salarial só vai motivar o fenómeno da especulação de preços dos bens e serviços essenciais, como vem acontecendo desde 2017, desafiando as políticas públicas do governo”.

Para Marcelino Gomes, que presta serviços administrativos numa das unidades hospitalares da província de Luanda, além do aumento salarial representar algo não significativo e poder fomentar ainda mais a especulação de preços de bens alimentares e serviços, acaba por representar “um acto discriminatório. Afinal, grande parte dos jovens ainda sobrevivem de salários de miséria do sector privado”.

Com informações de Geraldo José Letras (Correspondente em Angola)

Wagner Sales – Editor de conteúdo