Brasília (BSB) – Foi retirado de pauta o projeto de decreto legislativo que anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. O PDL 206/2024, da Câmara dos Deputados, seria votado nesta terça-feira (27/08), mas houve um acordo entre parlamentares e o governo para que seja editado um novo decreto para corrigir …

Joinville (SC) – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27/08), em ação conjunta com a Receita Federal, a Operação Desabastecimento para coibir o desvio de aparelhos celulares e outros eletrônicos introduzidos irregularmente no País por associação criminosa estabelecida em Joinville. Na ação, 140 policiais federais e 50 servidores da Receita Federal deveriam cumprir 37 mandados de busca e apreensão em imóveis …

Brasília (BSB) – A ideia é relativamente simples: se o Governo Federal, ou melhor, o Estado brasileiro, possui uma empresa capacitada para fornecer produtos e serviços de qualidade para o próprio Estado, por que a excluir das concorrências e comprar de outras, pagando mais caro? A visita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez, nesta terça-feira (27/08), à …

Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho lança nesta quarta-feira (28/08), campanha de prevenção ao escalpelamento por motores de barco, um acidente que pode ser evitado por meio de conscientização, mas que ainda afeta, principalmente, as populações ribeirinhas da Região Norte do Brasil. A campanha que terá como slogan “Proteja o motor do seu barco. Trabalhe com segurança. Previna o …

São Paulo (SP) – O Governo de São Paulo segue com os trabalhos do gabinete de crise e do posto avançado em Ribeirão Preto para monitorar e dar prontas respostas as queimadas que atingem o interior do estado. Nesta segunda-feira (26/08) não há focos ativos de incêndio, mas 48 municípios (confira a lista abaixo) estão em alerta máximo para queimadas, de acordo …

Rio (RJ) – O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Conselho Regional de Química da Terceira Região (CRQ-III), no Rio de Janeiro, para pedir a retificação dos resultados e a correção de irregularidades no concurso público regido pelo Edital nº 01, de 7 de novembro de 2019. A ação busca assegurar o cumprimento das leis de …

Brasília (BSB) – No entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tem poder normativo para restringir as ações das empresas em matéria de propaganda comercial de fármacos, especialmente quando seus atos regulamentares contrariam as regras estabelecidas na Lei 9.294/1996 e em outros atos legislativos. Para o colegiado, embora a agência reguladora …

O Brasil, país de dimensões continentais e diversidade cultural, enfrenta diversos desafios em sua trajetória, e um dos problemas mais urgentes e complexos é o grande problema social que assola a nação. A desigualdade, a pobreza, a falta de acesso a serviços básicos e a violência são apenas algumas das questões que permeiam o tecido social brasileiro e exigem soluções …

Brasília (BSB) – Os governos do Brasil e da Colômbia afirmaram nesse sábado (24/8) que não existe alternativa para a crise política da Venezuela que não passe pelo diálogo pacífico e pela convivência democrática entre as forças políticas do país vizinho. Em declaração conjunta, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Gustavo Petro conclamam “todos os envolvidos a evitar …

Brasília (BSB) – A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, telefonou na noite deste sábado ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Marina se solidarizou com a população do estado, que enfrenta ocorrência recorde de incêndios em mais de 30 municípios do interior. Ela ofereceu ajuda para reforçar o combate às chamas. Na manhã …