O Ministério Público Eleitoral (MPE), através da 125ª Promotoria de Justiça Eleitoral, obteve uma importante vitória contra a fraude à cota de gênero nas Eleições de 2024 no Rio de Janeiro. O presidente do partido Avante, Érico da Silva Freitas, e a então candidata a vereadora Marileide de Freitas Moreira foram declarados inelegíveis e condenados por irregularidades na cota mínima …

Cultura, Lazer e Diversão ao Alcance de Todos Abril chegou com uma programação cultural vibrante, acessível e diversa no Rio de Janeiro e em Niterói. NITERÓI MAC Niterói – Exposição “Rir, Um Ato de Resistência” Homenagem emocionante a Paulo Gustavo, com cenários de filmes, vídeos, fotos e objetos da carreira. Onde: Mirante da Boa Viagem, s/n – Boa Viagem Ingresso: …

A Região do Médio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro, pode se tornar um importante centro de Polo Agroecológico e de Produção Orgânica. O objetivo principal desta iniciativa é fomentar a produção agroecológica e orgânica, promovendo o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar em toda a região. A medida está prevista no Projeto de Lei 3.818/24, originalmente proposto pela …

Brasília (BSB) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta qunt-feira (10/04), a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, que define as receitas e despesas da União para o exercício. A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional, passou por análise técnica do Ministério do Planejamento e Orçamento, que não encontrou impedimentos, mas recomendou vetos por contrariedade ao interesse público. A …

Alexandre de Moraes, ministro do STF, deferiu o pedido para que 23 senadores e um deputado federal visitem o general e ex-ministro Walter Braga Netto na prisão. A decisão, proferida na Petição (PET) 13299, atende às solicitações do senador Izalci Lucas (PL-DF) e do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara. A defesa de Braga Netto não se …

Foi lançada nesta quinta-feira (10/04), pela polícia do Rio, a maior operação já realizada contra a facção criminosa Comando Vermelho. Segundo a ação faz parte da “Operação Contenção” e mira o núcleo financeiro da facção que movimentou aproximadamente R$ 6 bilhões em um ano, valor que representa o maior pedido de bloqueio patrimonial da história da Polícia Civil do Rio …

A Prefeitura do Rio fez, nesta quinta-feira (10/04), a primeira reunião com os representantes do Conselho da Cidade para elaborar o Plano Estratégico 2025-2028, que é um dos alicerces para a eficiência da gestão municipal e será lançado em julho. O encontro ocorreu no Palácio da Cidade, em Botafogo, e marcou o começo de uma nova etapa na construção do …

O governador Cláudio Castro anunciou a renovação da Tarifa Social do metrô, conforme publicado no Diário Oficial extra desta quinta-feira (10/04). Apesar do aumento da tarifa do transporte para R$ 7,90, que entrará em vigor no dia 12, os passageiros continuarão a pagar apenas R$ 5. A Tarifa Social é destinada a usuários com idades entre 5 e 64 anos …

Carlos José de França foi condenado a 33 anos de prisão pelo assassinato da trapezista argentina Florencia Aranguren. Além disso, foi determinado o pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil aos familiares da vítima.  A condenação ocorreu no Fórum de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, na noite de quarta-feira (09/04). O julgamento foi acompanhado por dezenas …

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, abriu, no dia 8 de abril, um inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa ocorridos entre 2019 e 2024. A investigação foca nas sucessivas contratações feitas pelo município de Valença com a Estruturadora de …