Brasília (BSB) – O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25), para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento ainda não foi concluído, e o resultado será apresentado nesta quarta (26/06), bem como a fixação da tese (orientação para instâncias inferiores) e os critérios que devem diferenciar usuário de traficante. Conforme a maioria dos …

Rio de Janeiro (RJ) – A banda Roupa Nova se apresenta no próximo fim de semana, no Qualistage. O grupo levou sucessos de seus 40 anos à casa da Barra no dia 15 de junho, data que logo esgotou. Mas uma nova data foi criada, dia 30 (domingo), afinal, a comemoração continua. Mais de 20 milhões de cópias vendidas, 38 …

Brasília(BSB) – Em eleição realizada nesta terça-feira (25/06), no Comitê Executivo da Interpol, em Lyon, o delegado de Polícia Federal Valdecy Urquiza foi indicado como próximo Secretário-Geral da organização, com mandato entre 2024 e 2029. A indicação do Comitê deve ser ratificada, em novembro próximo, pela Assembleia Geral da entidade. Trata-se da primeira vez, em cem anos de história da …

Rio de Janeiro (RJ) – O programa IPVA em Dia, criado pela Lei 10.433/2024, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (25/06), permitirá o parcelamento de dívidas do IPVA relativas ao período entre 2020 e 2023. Os débitos poderão ser divididos em até 12 vezes iguais, e a adesão ao programa será possível apenas se o contribuinte estiver com o imposto …

Rio de Janeiro (RJ) – A modificação na lei orgânica do Município do Rio, que institui o armamento da guarda municipal preocupa o Ministério Público Federal (MPF) e o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ). As entidades encaminharam documento ao presidente da presidente da Câmara Municipal do RJ, Carlo Caiado, manifestando a preocupação. Tanto …

Rio de Janeiro (RJ) – A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação judicial para garantir o livre acesso da população à Praia das Conchas, à Praia da Boca da Barra/Ilha do Japonês e à Praia Brava, em Cabo Frio (RJ), na Região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro. Em caráter liminar, a …

Por Marcelo Barbosa Ao olharmos a linha histórica das favelas no Brasil, uma série de fatores raciais, econômicos e sociais deve ser analisada. A população negra começou a ocupar esses espaços distantes dos centros no período pré e pós-abolição, devido à falta de políticas públicas que garantissem seus direitos. Somado a isso, houve o processo de migração de nordestinos que …

Rio de Janeiro (RJ) – A Seleção Brasileira perdeu algumas oportunidades e empatou por 0x0 com a Costa Rica ontem na estreia da Copa América.  Comandada por Dorival Júnior, o Brasil não jogou bem, apesar de ter atacado desde o início. Não conseguiu furar a boa defesa da Costa Rica. As dimensões do campo, menores do que os brasileiros estão …

A Educação no Brasil enfrenta desafios significativos que têm impactado negativamente o sistema educacional como um todo. A falta de investimento adequado, a desvalorização dos profissionais da educação, a defasagem do currículo escolar e a falta de infraestrutura adequada são apenas alguns dos problemas que contribuem para a crise na educação brasileira. A falta de investimento adequado é um dos …

São Luís (MA) – Ao mesmo tempo que os servidores federais do meio ambiente entraram em greve esta segunda-feira (24/06), o governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência nos municípios afetados pelos incêndios florestais que atingem o estado. Publicado também nesta segunda-feira (24/06), o decreto tem prazo de 180 dias e autoriza os órgãos estaduais a atuarem sob a coordenação …