Brasília (BSB) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que o governo de São Paulo mantenha o compromisso firmado com a Corte de implementar o uso de câmeras em operações policiais e cumpra as regras estabelecidas na Portaria 648/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Conforme decisão do ministro Barroso no âmbito da …

Luanda (AO) – A vice-presidente da República, Esperança da Costa, visitou o Parque Nacional da Quiçama, no âmbito da política de preservação, recuperação e melhoria dos parques nacionais e das zonas de conservação. O objetivo é a salvaguarda da biodiversidade, lançada pelo Presidente da República, João Lourenço, durante a sua visita ao Parque Nacional do Iona, no Namibe, dentro das …

Luanda (AO) – Sessenta funcionários ligados ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) foram empossados essa semana, nos cargos de chefes de Departamento, Secção e Brigada na província de Moxico, no leste do país. A solenidade de posse foi acompanhada pelo diretor geral do órgão, Antonio Paulo Bendje, como forma de incentivar o trabalho que vem sendo desenvolvido na região. Bendje …

Rio de Janeiro (RJ) – Já está na 2ª Vara Criminal de Bangu a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra 28 responsáveis por operar um esquema criminoso de desvio de verba pública dentro da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), através de fraudes em contratos que somados chegam a R$ 34 milhões. Eles vão responder …

São Paulo (SP) – A lei do estado de São Paulo que institui o Programa Escola Cívico-Militar fere o modelo de educação nacional previsto na Constituição Federal. Para a PFDC, a lei cria atribuições para a força militar estadual não previstas nas normas constitucionais e afronta os princípios da liberdade de pensamento e da gestão democrática das escolas. Além disso, …

Brasília (BSB) – Uma notícia preocupante para quem tem milhas aéreas e pretende negociá-la no mercado. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é lícita a cláusula contratual que impede a venda a terceiros de milhas obtidas em programa de fidelidade. Para o colegiado, a proibição não viola as normas que regulam os contratos ou o Código …

Brasília (BSB) – A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comprou 263 mil toneladas de arroz importado em leilão realizado nesta quinta-feira, (06/06). A medida da empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar vai amenizar os impactos do preço do produto ao consumidor final diante da tragédia climática no Rio Grande Sul, estado responsável por 70% da …

Porto Alegre (RS) – O empenho do Governo brasileiro pela reconstrução do Rio Grande do Sul ganhou novos reforços nesta quinta-feira (06/06) com os anúncios realizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ato realizado em Arroio do Meio, durante visita ao estado. Para implementação das iniciativas serão publicadas nos próximos dias Medidas Provisórias que garantem os recursos para …

Porto Alegre (RS) – Os moradores das áreas afetadas em Cruz Alta, no Rio Grande do Sul, podem realizar o saque do FGTS até 12/08/2024 e os residentes em Alvorada têm até o dia 22/08/2024. No caso de Morro Redondo, o prazo vai até o dia 25/07/2024, uma vez que a liberação é referente a evento anterior às enchentes de …

Rio de Janeiro (RJ) – Sábado (08/06) é dia de levar as crianças para vacinar contra a poliomielite. No município do Rio Serão disponibilizados mais de 650 pontos de vacinação, das 8h às 17h, entre unidades de Atenção Primária (clínicas da família e centros municipais de saúde) e postos extramuros montados para facilitar o acesso da população.   A campanha …