Porto Alegre (RGS) – Subiu para 29 o número de mortes registradas em decorrência da chuva que atinge o Rio Grande do Sul nos últimos dias. Também há 60 pessoas desaparecidas no estado. Segundo o governador Eduardo Leite, os números devem subir nos próximos dias. “Com a mais profunda dor no coração, eu sei dizer que será ainda mais que isso, …

Rio (RJ) – Duas clínicas de bronzeamento instaladas na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, foram fechadas pelo Procon nesta quinta-feira (02/05). Na operação que contou com o apoio da Polícia Civil, foram encontradas câmaras de bronzeamento com luz ultravioleta, que são proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os estabelecimentos, não tinham qualquer documentação para funcionamento, Durante …

Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Para cinco pessoas, as penas foram fixadas em 14 anos de prisão, para …

São Paulo (SP) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira, em São Paulo, do ato 1º de Maio Unificado, em comemoração ao Dia do Trabalhador, na Neo Química Arena. Na ocasião, sancionou a Lei 14.848/2024 que altera valores da tabela progressiva mensal do Imposto de Renda (PL 81/2024), e assinou o decreto de promulgação da convenção sobre o trabalho …

Porto Alegre (RGS) – A situação é grave no Rio Grande do Sul, onde não para de chover. Nesta quarta-feira, o governador do estado, Eduardo Leite, afirmou que a destruição provocada pela chuva é “o maior desastre da história” gaúcha em termos de prejuízo material. Ele lembrou que a situação é “pior” do que a registrada no ano passado, quando …

Niterói (RJ) – As obras de construção do condomínio de prédios It Camboinhas, localizado na Rua 26, Quadra 130 A terão que ser paralisadas. A determinação é da 2ª Vara Cível de Niterói que acatou o pedido da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da cidade.  Segundo ação civil pública ajuizada em setembro de 2023 pelo …

Brasília (BSB) – O combate ao assédio eleitoral deverá ser um dos focos da atuação do Ministério Público como forma de garantir a liberdade de voto nas próximas eleições. Essa questão foi apontada pela procuradora da República Nathália Mariel no seminário “Democracia, Assédio Eleitoral e Liberdade de Escolha”, realizado nessa terça-feira (30), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A …

Brasília (BSB) – O juiz não pode de forma indiscriminada determinar o tempo de permanência na prisão de uma pessoa que não pagou a dívida alimentícia. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça que estabeleceu a obrigação do juízo fundamentar – de maneira individualizada, razoável e proporcional – o tempo de prisão civil decorrente do não …

Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda que produzida por um dos interlocutores, e sem o conhecimento dos demais. A exceção ocorre somente se a gravação for em local público, sem qualquer controle de acesso porque, nesse caso, não …

Rio (RJ) – Os selos “Empresa Parceira da Terceira Idade” e “Empresa Amiga da Pessoa Idosa” estão instituídos no Estado do Rio para reconhecer iniciativas que promovam a integração de idosos no mercado de trabalho. A determinação é da Lei 10.355/24, de autoria do deputado Márcio Canella (União), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro …