Brasília (BSB) – Durante o lançamento do Programa Acredita no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (22/04), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou que microempreendedores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) terão acesso a microcrédito com juros mais baixos para que possam empreender. Essa parcela do público-alvo do Acredita está incluída no primeiro …
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Cobrança de honorários por advogado e sindicato acaba em condenação
Brasília – Um sindicato do Espírito Santo e um escritório de advocacia foram condenados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por cobrarem honorários de trabalhadores sindicalizados que ganhavam ações judiciais em que eram representados pela entidade sindical. Para a Sexta Turma do TST, a cobrança é ilegal e tem impacto social. A ação civil pública foi apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) …
Leia mais »Rio é sede do Campeonato Pan-Americano e Oceania de Judô
Rio (RJ) – Na corrida por uma vaga nas Olimpíadas de Paris 2024, o Rio de Janeiro recebe a partir desta segunda-feira (22/4), o Campeonato Pan-Americano e Oceania de Judô 2024. Realizado na Arena Carioca 1 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, entre os dias 22 e 28 de abril, o evento é organizado pela Confederação …
Leia mais »Renda média per capita no Brasil atinge maior valor em 12 anos
Brasília (BSB) – A renda domiciliar per capita no Brasil cresceu 11,5% em 2023 em comparação a 2022, atingindo o recorde de R$ 1.848. De acordo com a PNAD Contínua Rendimento de Todas as Fontes, pesquisa divulgada nesta sexta-feira (19/04), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o maior valor da série histórica da pesquisa, que começou em …
Leia mais »Quais tipos de sorteios e “rifas” são legais no Brasil
Rio (RJ) – Com o objetivo de mirar influenciadores digitais que operam sistemas de rifas e sorteios em desconformidade com a lei, a Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou a Operação Sorte Grande nesta semana. O esquema, que envolve funkeiros e influenciadores com mais de milhões de seguidores, movimentou pelo menos R$ 15 milhões. Em regra, esses sistemas de …
Leia mais »MSF tem vitória legal em caso que criminalizava operações de resgate
Roma (IT) – Após sete anos de falsas acusações, declarações difamatórias e uma campanha flagrante de criminalização contra organizações que realizam operações de busca e resgate no mar, a investigação lançada pelo Ministério Público da cidade italiana de Trapani, na Sicília, no final de 2016, foi encerrada nesta sexta-feira, 19 de abril. No processo, Médicos Sem Fronteiras (MSF) e outras …
Leia mais »CGU e PF investigam desvio de recursos federais no Piauí
Teresina (PI) – A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta sexta-feira (19/04), da Operação 45 graus. O trabalho foi realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é aprofundar investigação relativa a desvio de recursos, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a execução de serviços de manutenção e conservação de ar-condicionado custeados com recursos federais em Miguel Alves …
Leia mais »Justiça condena assassinos de jovem, que podem recorrer em liberdade
Rio (RJ) – Hugo da Conceição Guedes, Everson Loyola da Conceição e Josué Lopes de Oliveira Junior foram condenados a 19 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato do jovem Lucas Torres dos Santos, de 16 anos, ocorrido em 2019, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O outro denunciado pelo crime, Johnny da Silva Gomes, não foi a julgamento …
Leia mais »Casal acusado de assassinato pode ser condenado a 45 anos de prisão
Rio (RJ) – O casal João Victor dos Santos de Carvalho e Rayssa da Silva Narciso, foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Os dois são acusados de latrocínio, extorsão com restrição de liberdade e ocultação de cadáver. Eles teriam executado o motorista de aplicativo Marcelo Cordeiro de Oliveira no último dia 25 de janeiro, no Itanhangá, na …
Leia mais »MPF processa deputados federais Ricardo Salles e Luciano Zucco
Salvador (BA) – Os deputados federais Ricardo Salles (PL-SP) e Luciano Zucco (PL-RS), estão sendo processados pelo Ministério Público Federal (MPF) e terão que pagar indenizações por danos morais coletivos em favor do povo indígena Pataxó, etnia que povoa a Terra Indígena Barra Velha, localizada no extremo sul da Bahia. A ação civil pública do MPF é consequência de incidentes …
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