Luanda (AO) – O presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo, participa a partir desta quinta-feira (11/04), do Fórum Internacional “Cortes em Conexão”, que começa amanhã na capital federal do Brasil, que é Brasília. Conforme uma nota de imprensa, o programa do fórum contempla discussões sobre temas como a “Linguagem Simples na Justiça e Comunicação com a Sociedade”, “Tribunais Internacionais de Direitos Humanos e Preservação das Democracias”, “Proteção de Dados …

Brasília (BSB) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai criar um grupo de trabalho para debater a regulação das redes sociais. Segundo Lira, o objetivo é apresentar um texto mais “maduro” para ir ao Plenário. O presidente disse que o Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, não será votado pelos …

São Paulo (SP) – O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, afirmou nesta terça-feira (9/4) que o trabalho conjunto entre Polícia Militar, Ministério Público (MPSP) e Receita Federal na operação contra empresas de ônibus da capital acusadas de lavagem de dinheiro contribui para a asfixia financeira do crime organizado. Ao todo, 340 agentes e 106 veículos da …

Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da empresa X Brasil Internet Ltda, feito no Inquérito (INQ) 4874, para que novas ordens judiciais envolvendo a plataforma X (antigo Twitter) sejam endereçadas diretamente à X Corp, estabelecida nos Estados Unidos. De acordo com o ministro, embora a X Brasil tenha alegado não …

Maputo (MZ) – Pelo menos 94 pessoas morreram, incluindo crianças, e 26 estão desaparecidas depois que uma embarcação virou na costa norte de Moçambique, informou uma autoridade do Instituto de Transporte Marítimo do país (Intrasmar). A embarcação era de pesca e não tinha licença para transportar pessoas, disse Lourenço Machado, administrador do Intrasmar, à televisão estatal nesta segunda-feira (08/04). “No domingo, …

Menongue (AO) – O processo de desminagem, no Cuando Cubango, regista resultados positivos, com a clarificação, entre 2002 e 2023, de 399 campos que servem, actualmente, de cultivo e de circulação de pessoas e bens, a nível da província. A informação é da Agência de Notícias Angop, ligada ao governo angolano. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (08/04), pelo representante …

RIO (RJ) – Dezesseis mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta segunda-feira (08/04) em empresas que provavelmente utilizariam tolueno em seus processos de produção, próximo ao Rio Guapiaçu. O objetivo é encontrar os responsáveis e as razões para o vazamento de tolueno que provocou a interrupção do fornecimento de água para municípios do leste fluminense e Ilha de Paquetá. …

Porto Alegre (RS) – O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta segunda-feira (8/4) uma ação civil pública contra o Conselho Federal de Medicina (CFM) pedindo a nulidade de uma resolução do órgão que, a pretexto de regulamentar ato médico, inviabiliza a realização de aborto em meninas e mulheres vítimas de violência sexual, em casos de estágio avançado de gravidez. A …

Rio (RJ) – O desembargador Alcides da Fonseca Neto, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu habeas corpus, na última sexta-feira (5/4), determinando a soltura de Jhonatan Meirelles Rocha, preso em flagrante, no dia 27 de março, após tentar se livrar de 11 pinos de cocaína, que estavam vazios, durante operação realizada por policiais em uma …

Brasília (BSB) – Mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento foi realizado na sessão virtual concluída em 03/04, e as penas foram …