Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 101 condenações. Os julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada no dia 23/2. Os réus, já presos, foram sentenciados pela prática dos crimes de associação …

Brasília (BSB) – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, a instituição financeira responde pelos danos decorrentes de transações realizadas por terceiro por meio do aplicativo do banco após a comunicação do fato. Segundo o colegiado, o ato praticado pela pessoa que roubou o celular não se …

Por Leonardo de Moraes O Brasil sofreu uma enorme polarização política nos últimos anos; mas afinal, o que é esquerda ou direita na política? Todo acirramento de ânimos é retroalimentado pela ignorância do povo. Um país de pouca leitura, pouca ponderação filosófica, se torna alvo fácil para a construção de mitologias políticas que não fazem nenhum sentido quando cotejados com …

Brasília (BSB) – Uma ação integrada de mobilização nacional em todas as 27 Unidades da Federação. Uma iniciativa que transcende as três esferas de governo e convoca sociedade civil, influenciadores digitais, mídia e atores locais para conscientizar a população sobre características da dengue e procedimentos de prevenção. Com eles, a participação maciça de agentes de saúde, ministros, governadores, governadoras, prefeitos, …

Georgetown (GY) – Estreitar laços, buscar investimentos e acordos em torno de prioridades comuns, deixar de virar as costas ao continente americano e se aliar em torno de entendimentos sobre as consequências das mudanças climáticas. Esses foram alguns dos pontos abordados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante participação como convidado da 46º Conferência de Chefes de Governo da …

Rio (RJ) – O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública na Justiça Federal do Rio de Janeiro para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sejam condenados a reformar, com urgência, prédio histórico localizado na Praça da República, centro da capital. De acordo com o MPF, …

Operação Salus, da PF, apura desvios de recursos da saúde em Maricá Niterói (RJ). Na manhã desta terça-feira (27/2), a Polícia Federal deflagrou a “Operação Salus”, visando apurar possíveis desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de Maricá, em razão de pagamentos discrepantes realizados a uma Organização Social de Saúde (OSS) Instituto Gnosis, contratada pela Prefeitura em …

Brasília (BSB) – A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27/2) o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) e segue para o Plenário em regime de urgência. O projeto regula a fabricação, a importação, a …

Desde meados do século XVIII, escravizados de diferentes etnias concentrados em Buenos Aires formaram comunidades que dançavam, entoavam canções ancestrais, adornavam altares e reverenciavam deuses ao som de tambores. Esses grupos deram origem ao chamado “candombe”, que no idioma Bantu significa “rezar aos deuses”. Os candombes dispunham de diversas expressões e rituais religiosos conectados às diferentes tradições africanas, como o …

Brasília (BSB) – O Governo Federal assinou um acordo de cooperação técnica com a Prefeitura do Rio para fazer a revitalização do histórico imóvel da Estação da Leopoldina, na Avenida Francisco Bicalho. O anúncio fez parte do lançamento e apresentação do Programa de Democratização dos Imóveis da União, nesta segunda-feira (26/2), no Palácio do Planalto, em Brasília. O prefeito Eduardo …