Rio – O juízo da 1ª Vara Cível de Maricá, na região metropolitana do Rio concedeu, nesta sexta-feira (19/1), tutela de urgência ao Município de Maricá determinando que a concessionária de energia elétrica Enel restabeleça, no prazo de até duas horas, a partir da ciência da interrupção, os serviços de energia elétrica das unidades prestadoras de serviços essenciais e comércios …

Brasília – A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que é falso o registro de imunização contra o coronavírus que consta atualmente do cartão de vacinação do ex-Presidente da República, o Sr. Jair Messias Bolsonaro. A apuração que chegou a esse resultado teve origem a partir de pedido de acesso à informação ao Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 (CNVC) do então …

Recife – Geração de cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos e um acréscimo de cerca de 13 milhões de litros de Diesel S10 (de baixo teor de enxofre) por dia à capacidade de produção nacional. Esses são os números que a Petrobras e o Governo Federal projetam para a Refinaria Abreu e Lima, na cidade de Ipojuca, em …

São Paulo – Os transtornos mentais ocupam o terceiro lugar da lista de afastamentos do trabalho pelo INSS, atrás apenas de lesões gerais e doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo. Essa constatação mostra a crescente realidade sobre o adoecimento mental no País que, segundo a OMS, tem mais de 19 milhões de pessoas com algum tipo de transtorno mental, como …

Da Redação – A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio) acaba de lançar uma linha de microcrédito exclusiva para micro e pequenas empresas que possuem faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O Microcrédito MPE disponibiliza financiamentos que variam de R$ 5 mil a R$ 21 mil para o investimento em capital de giro, e conta …

Brasília – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o simples fato de o consumidor possuir negativação nos cadastros de inadimplentes não justifica, por si só, que a operadora recuse a contratação de plano de saúde. Segundo o colegiado, negar o direito à contratação de serviços essenciais por esse motivo constitui afronta …

Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a busca e apreensão e a quebra de sigilo telefônico e telemático de dez investigados de participação em atos antidemocráticos, incluindo o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ). Em sua decisão, o ministro atende a representação apresentada pela Polícia Federal, que teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República …

Luanda – A partir do próximo mês de Março fica proibida a produção, importação e comercialização do whisky em pacotes, vulgo “pacotinhos” em Angola. Passando a venda do produto a ser feita obrigatoriamente apenas em embalagens de vidro. A medida apoiada por profissionais da saúde é do Ministério da Indústria e Comércio. A decisão dá cumprimento ao diploma anunciado em …

Luanda – O aumento salarial dos funcionários públicos de 5% sobre o salário-base começa a vigorar este mês. O ajustamento ficou aprovado na primeira sessão extraordinária de 2024 do Conselho de Ministros, realizada nesta quarta-feira (17/1), no Palácio Presidencial. A intenção do Executivo com o ajustamento das tabelas salariais da Função Pública com o aumento de 5% sobre o salário-base …

Davos – Nesta quarta-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que o conflito incessante em Gaza já provocou insegurança regional e é uma evidência clara de que a comunidade internacional precisa apoiar uma solução de dois Estados no Território Palestino Ocupado para resolver a crise “de uma vez por todas”. Falando no Fórum Econômico Mundial anual em Davos, na …