O Ministério Público Federal (MPF) recomendou medidas urgentes ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a melhoria das condições do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), mantido pelo Ibama em Seropédica, no Rio de Janeiro. A recomendação também sugere a suspensão temporária do recebimento de novos animais até a regularização dos problemas na unidade. Além do …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determina o início imediato da pena de oito anos e dez meses, em regime fechado, imposta ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.1 A condenação, referente à Ação Penal (AP) 1025, apurou participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora.2 A decisão referendada …
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A histórica fórmula latina “Extra omnes”, que marca o início do fechamento à chave da Capela Sistina, será pronunciada pelo mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias na próxima quarta-feira, 7 de maio, data de início do Conclave. A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira (28/04) pelos cerca de 180 cardeais presentes (pouco mais de 100 eleitores) reunidos na quinta Congregação …
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Tabatinga (AM) – A Polícia Federal (PF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deflagraram, entre 24 de abril e 1º de maio, a Operação Nidaid Isquim no Rio Jandiatuba e áreas adjacentes, dentro do Vale do Javari, extremo …
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Dois homens foram detidos em flagrante por descarte irregular de lixo em vias públicas de São Gonçalo, prática considerada crime ambiental no município. As ocorrências, registradas em pontos distintos da cidade, resultaram em autuações com multa inicial de R$ 3.785,62, conforme a legislação municipal. O primeiro flagrante ocorreu na Rua Doutor Nilo Peçanha, no bairro Nova Cidade. O motorista de …
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do estado do Rio Grande do Norte, à Assembleia Legislativa e às prefeituras e câmaras de 10 municípios potiguares a remoção de homenagens prestadas à ditadura militar (1964-1985) e a seus colaboradores diretos. Ao menos 80 ruas, praças e outros espaços públicos nessas cidades ostentam nomes de ex-ditadores ou fazem alusão à …
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O ministro Flávio Dino estabeleceu que a União poderá desapropriar terras que forem alvo de incêndios criminosos ou desmatamento ilegal, desde que comprovada a responsabilidade do proprietário na devastação ambiental. A decisão determina que a União e os estados devem adotar medidas para impedir a regularização de terras onde ocorreram crimes ambientais. Além disso, deverão ajuizar ações de indenização contra …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello apresente documentação que comprove seu estado de saúde. Os advogados alegam que a condição do político exige a concessão de prisão domiciliar humanitária. A defesa deverá fornecer prontuários, histórico médico e exames anteriores. …
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A brasileira chegou à final da etapa de Bells Beach na Austrália da WSL. A surfista brasileira Luana Silva alcançou a final da etapa de Bells Beach, na Austrália, do World Surf League (WSL). Esta é a melhor colocação na carreira da atleta de 20 anos. Desde agosto de 2024, na etapa de Fiji, quando Tatiane Weston-Webb foi vice-campeã, uma …
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O Vaticano informou que cerca de 250 mil pessoas participaram, na manhã deste sábado, da Missa das Exéquias do Papa Francisco, no adro da Basílica de São Pedro. 1 A cerimônia foi presidida pelo decano do Colégio Cardinalício, cardeal Giovanni Battista Re. A missa contou com a presença de aproximadamente cinco mil concelebrantes, incluindo bispos, cardeais e sacerdotes. Participaram também 220 …
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