Luanda – Juventude da Frente Nacional de Libertação de Angola (JFNLA) vai promover o III Congresso ordinário nos próximos dias 9, 10 e 11 de janeiro, no complexo 15 de Março em Luanda – Viana, sob o lema: redinamizar a JFNLA em prol da Juventude Angolana no interior e na diáspora. A Comissão Preparatória entende que a realização do III Congresso Ordinário servirá …

Luanda – Comunicólogo e analista de factos sociais em Angola, Maurício Belengue, denuncia a violação do Regulamento Disciplinar da Polícia Nacional todos os dias com prejuízos para o pacato cidadão que já não confia a sua segurança nesta instituição do aparelho do Estado. Os casos de extorsão de dinheiro na via pública e no interior dos bairros periféricos da província …

Luanda – A única forma de reduzir os preços de bens alimentares no país é diversificar a economia com o aumento da produção interna de bens e de serviços através dos programas de fomento à produção agropecuária e pesqueira. A justificação é do Presidente da República, João Lourenço, em Mensagem de Ano Novo proferido sábado, 30 de Dezembro, antes de …

Brasília – Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reafirmou que a cobrança de direitos autorais em virtude da execução de obras musicais protegidas em eventos públicos não está condicionada ao objetivo ou à obtenção de lucro. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou ação de cobrança contra o munícipio de Cerquilho (SP), cuja …

Brasília – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de lei aprovada neste ano pelo Congresso Nacional sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. A Lei prevê que os indígenas só têm direito ao reconhecimento e demarcação de …

Salvador – Uma equipe composta por membros do Ministério Público Federal (MPF) e servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) visitou às Unidades de Conservação (UCs) Refúgio de Vida Silvestre de Una e Reserva Biológica de Una, no Sul da Bahia. Essa ação teve como principal objetivo conhecer a realidade atual dessas UCs, vitais para a conservação …

Brasília – Três partidos políticos pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a validade da lei que estabelece o marco temporal para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas. A Ação Declaratória de Constitucionalidade foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas …

Conceito de democracia, como disse Aristóteles: “Isso, então, é uma nota de liberdade que todos os democratas afirmam ser o princípio de sua nação. Outro é que um homem deve viver como ele gosta. Dizem eles, isso é o privilégio de um livre, uma vez que, por outro lado, não viver como um homem gosta é a marca de um …

Luanda – Alegando razões de ligação histórica e não observância de um processo de auscultação geral e inclusivo para a divisão político-administrativa da província do Moxico, as autoridades tradicionais dos povos Luvale, Luchaze, Lunda-Ndembwe, Cokwe, Mbunda e outros naturais da região contestam o nome que vai designar a nova província em 2025 por Cassai-Zambeze. Para as autoridades tradicionais e naturais …

Da Redação – O período do Réveillon tradicionalmente é um dos mais movimentados para o turismo, principalmente o carioca. E, com a alta do dólar refletindo no preço das passagens aéreas, as viagens de ônibus tem se firmado como a melhor opção pela economia e pelo conforto que o setor regular oferece com frotas modernas de dois andares, poltronas que …