Rio/Luanda – A coordenadora do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Cristina Tereza Gaulia, participa, nesta quinta-feira (16/11) e sexta-feira (17/11), do Congresso Internacional de Direito da Família Angolano, na sede do Tribunal Constitucional da Angola, localizado na capital Luanda. Ela foi convidada para apresentar o tema “Registro de Nascimento como …

São Paulo – Vinte e seis dos 32 repatriados da Faixa de Gaza chegaram nesta quarta-feira (15/11) a São Paulo. O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou às 11h23 na Base Aérea de Guarulhos. Dos 26, nove seguem para a casa de familiares e 17 para um abrigo no interior paulista. Os números foram atualizados nesta quarta-feira: inicialmente 12 …

Luanda – A Associação dos Motoqueiros Transportadores de Luanda (Amotrang), promoveu a capacitação dos seus associados sobre o código de trânsito que inclui as estradas. Participaram do curso 50 filiados. A solenidade de abertura que retrata a preocupação com a segurança no trânsito foi realizada na sede da entidade, em Luanda-Cacuaco. Os alunos se mostraram satisfeitos pela iniciativa do governo …

Brasília – O deputado Lindbergh Faria (PT-RJ), vice-líder do governo no Congresso, apresentou emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para mudar a meta fiscal do ano que vem de zero para um déficit de 0,75% ou de 1% do PIB. O déficit estimado para este ano pela equipe econômica do governo é de 1,3% do PIB, …

Belo Horizonte – O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Polícia Federal (PF), Receita Federal do Brasil (RFB) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deflagraram, nesta terça-feira (14/11), a Operação “Illusio”, para combater organização criminosa que atuava na falsificação e contrabando de cigarros de marcas paraguaias, descaminho [do …

Brasília – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que preste informações sobre medidas de proteção a terras indígenas estabelecidas pelo Tribunal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991. Também devem fornecer informações, no prazo de cinco dias, os governos dos estados de Mato Grosso e do Pará, a Prefeitura do Município de …

Nova Iorque – Um novo relatório da ONU sobre Mudanças Climáticas aponta que os planos nacionais de ação climática ainda são insuficientes para limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC e alcançar as metas do Acordo de Paris. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que é hora de uma “supernova” de ambição climática em todos os países, …

Nova Iorque – A Organização Mundial da Saúde, OMS, saudou nesta terça-feira (14/11) o que chamou de “esforços heroicos” da equipe do Hospital Al-Shifa sitiado na Cidade de Gaza. A agência expressou preocupação com centenas de milhares de pessoas deslocadas na região onde fortes chuvas causaram inundações e agravaram a crise aguda de saúde. Em nota emitida, em Nova Iorque, o …

Brasília – Foi sancionado, nesta segunda-feira (13/11), o Projeto de Lei que atualiza a Lei de Cotas para universidades e instituições federais. A nova legislação prevê a mudança do mecanismo de ingresso de cotistas, a redução da renda familiar para reservas de vagas e a inclusão de estudantes quilombolas como beneficiários das cotas. Conforme previsto, após dez anos da sanção …

A onda de calor que atinge o estado do Rio de Janeiro obrigou a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) a adiar a manutenção do Sistema Guandu. Em algumas localidades da capital, a sensação térmica nesta segunda-feira (13/11) passou de 50 graus Celsius. O serviço de manutenção, que começaria na madrugada de quinta-feira (16), agora …