Inhumas (GO) – Cinquenta e três pessoas em condições de trabalho escravo foram resgatadas na atividade de corte de cana-de-açúcar em uma usina sucroalcoleira de Inhumas, na região central de Goiás. A operação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os homens haviam …

Rio – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ) e da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia (DEDIT/CSI -MPRJ) prossegue com o trabalho de mapeamento das unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) no interior e na …

Rio – O juízo da Central de Audiência de Custódia de Benfica converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante de Juarez Fontes Tavares Júnior, o quinto suspeito de participar dos ataques a 35 ônibus na Zona Oeste do Rio na última segunda-feira (23/10). Nessa quarta-feira, três suspeitos também tiveram as prisões convertidas em preventivas e um quarto teve a …

Brasília – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que bancos ou instituições financeiras podem retomar um imóvel, em caso de não pagamento das parcelas, sem precisar acionar a Justiça. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 860631, com repercussão geral (Tema 982), concluído nesta quinta-feira (26/10). Por maioria de votos, o Tribunal concluiu que a …

Luanda – O grupo parlamentar da Unita encaminhou um requerimento à presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, onde aponta irregularidades no processo que rejeitou a destituição do presidente João Lourenço. A medida dá sequência à sessão plenária realizada no dia 14 de outubro último, quando foi apresentado aos deputados a resolução para criação de uma comissão eventual a fim de …

Luanda – O Projecto de Decreto Legislativo Presidencial que aprova a Pauta Aduaneira dos Direitos de Importação e Exportação foi apreciado nessa quarta-feira (25/10), na capital do país, na 9.ª reunião do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço. A alteração a Pauta Aduaneira desatualizada desde o dia nove de Agosto de 2018, visa conformar o documento …

Brasília – Especialistas que participaram nesta quarta-feira (25/10) do seminário “Inovação, educação e cuidado com as mulheres no Outubro Rosa” concluíram que a questão racial é uma variável importante no acesso ao tratamento do câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento foi organizado pela Secretaria da Mulher e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher …

Brasília – O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (25/10), seu relatório sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019) com um texto alternativo (substitutivo) à proposição inicial. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva para os demais senadores analisarem o conteúdo antes da discussão e da votação no colegiado, ambas …

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta quinta-feira (26/10), o julgamento das ações propostas pelo Partido Democrático Trabalhista e pela candidata à presidência nas eleições de 2022 Soraya Thronicke contra o então candidato Jair Bolsonaro. O julgamento pode concluir pela inelegibilidade do ex-presidente, por abuso de poder nas comemorações do Dia da Independência em 2022. Os autores …

Rio – Quatro presos durante os ataques a 35 ônibus na Zona Oeste do Rio, ocorridos na última segunda-feira (23/10), passaram por audiência de custódia nesta quarta-feira (25/10). Três deles, Marlon Vanderson dos Santos Sacramento, Daniel Vinícius Ferreira Anunciação e Jackson Alexandre Siqueira dos Santos tiveram suas prisões em flagrante convertidas em preventivas.    “É fato notório que grupos paramilitares …