Rio – Foi assinado nesta quinta-feira (19/10), o contrato da parceria público-privada (PPP) do Complexo Hospitalar Souza Aguiar com representantes do consórcio Smart Hospital, vencedor da licitação. A PPP, na modalidade concessão administrativa, foi leiloada em agosto, em São Paulo, e serão mais de R$ 850 milhões em investimentos. O prefeito Eduardo Paes disse que “inauguramos um novo modelo, uma …

Brasília – O recebimento de doações via Pix pelo ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser investigado pela Polícia Federal (PF).  A representação foi feita pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. O objetivo é que a PF – por meio da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores – verifique se as informações contidas na representação proposta por senadores ao STF …

Brasília – O Projeto de Lei (PL) nº 2903/2023, que define regras de gestão e estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, é inconstitucional e inconvencional, razão pela qual deve ser vetado. Esse é o entendimento defendido pelo Ministério Público Federal (MPF) em nota divulgada nesta quinta-feira (19/10). O texto legislativo foi aprovado em caráter de urgência …

Rio – O juízo da 1ª Vara Criminal de Resende, no Sudoeste do estado, decretou a prisão preventiva dos policiais civis Alexandre Barbosa da Costa Amazonas, Eduardo Macedo de Carvalho, Renan Macedo Villares Guimarães, Juan Felipe Alves da Silva, e do advogado Leonardo Silvestre da Cruz Galvão, acusados do tráfico de drogas e corrupção. Na manhã desta quinta-feira (19/10), eles …

Brasília – A situação dos presídios brasileiros foi o tema de uma reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro da Justiça, Flávio Dino. Eles conversaram sobre como o Poder Judiciário e o Poder Executivo podem atuar em harmonia para aprimorar o sistema prisional a fim de efetivar a decisão do STF na …

Brasília – A operação Voltando em Paz alcançou nesta quarta-feira (18/10), o número de 1.135 brasileiros repatriados desde a cidade israelense de Tel Aviv, em meio ao conflito no Oriente Médio. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, fez um balanço da iniciativa, considerada a maior do tipo da história do país, durante uma coletiva de imprensa no Palácio Itamaraty, …

Brasília – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro aprovou o relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) por 20 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção. A última sessão da comissão, realizada nesta quarta-feira (18/10), durou mais de sete horas. O relatório pede o indiciamento de 61 pessoas por crimes …

Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), em virtude da reedição de uma resolução que proíbe a participação de médicos nas ações de partos domiciliares planejados, salvo em situações de urgência e emergência obstétrica. Na ação, o MPF pede a suspensão integral e imediata …

Rio – Os herdeiros do cantor e compositor João Gilberto, morto em 2019, devem receber R$ 150 milhões de indenização da gravadora EMI Records Brasil. A decisão foi tomada pelos desembargadores da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em sessão, nessa terça-feira (17/10), que homologaram o parecer do último laudo …

Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que multou em R$ 75 mil a Coligação pelo Bem do Brasil, do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), pelo impulsionamento irregular de site que divulgava propaganda eleitoral negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2022. A decisão …