Brasília – Em decisão unânime, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, por abuso de poder político e conduta vedada durante a campanha das Eleições 2022. Na ação, o PDT afirmou que houve desvio de finalidade de bem público …

Manaus (AM) – A situação do Rio Negro continua preocupante em razão da forte seca que atinge o Amazonas. Nesta terça-feira (17/10), a cota do rio chegou a 13,49 metros, a menor desde 1902, quando começaram as medições. A informação é do Porto de Manaus, que realiza as medições no rio, e a previsão é que as águas continuem baixando até …

Brasília – O ex-presidente Jair Bolsonaro foi o primeiro nome incluído na lista de indiciamentos do relatório final da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os ataques às sedes do Três Poderes em 8 de janeiro. O relatório propõe o indiciamento de 61 pessoas e recomenda que o ex-presidente seja acusado de associação criminosa, violência política, abolição do …

Belém – Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) esteve, nesta terça-feira (17), na Aldeia Raio de Sol, localizada a cerca de 140km do município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. A ida ao local teve como objetivo acompanhar o andamento da operação de retirada de invasores das Terras Indígenas Trincheira Bacajá e Apyterewa, que ocorre desde …

Rio – Foram apresentadas nesta segunda-feira (16/12), as empresas vencedoras do Caderno de Encargos para o Réveillon 2024 e para a organização dos desfiles dos blocos de rua nos próximos três anos. A festa da virada terá a queima de fogos ao som de uma orquestra ao vivo no palco em frente ao hotel Copacabana Palace e mais dois inéditos …

Rio – O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram), marcou para 19 de dezembro a licitação para contratar a empresa que vai elaborar os estudos sobre a ampliação do sistema metroviário. O chamamento público, publicado no Diário Oficial do Estado, prevê a análise da viabilidade técnica, jurídica, econômica e ambiental para …

Brasília – A ministra Laurita Vaz se aposenta na próxima quinta-feira (22/10) após 22 anos de exercício do cargo no Superior Tribunal de Justiça. Ela foi a primeira mulher a presidir o Tribunal da Cidadania e o Conselho da Justiça Federal (CJF), no biênio 2016-2018. Foi também a primeira mulher com origem no Ministério Público Federal (MPF) a integrar a …

Brasília – Para um grupo de 16 brasileiros, predominantemente composto por mulheres e crianças, o barulho constante de explosões e destruição cada vez mais próximas ao local em que estavam hospedados foi substituído por uma casa provisória simples, aberta, e com um mínimo de conforto e segurança. O sentimento de alívio ainda não é completo, mas eles estão bem mais próximos …

Luanda – O Tribunal Supremo anulou o processo de eleição da actual Direcção da FAF (Federação Angolana de Futebol) realizada em 2020 em que Artur Almeida e Silva saiu reeleito para um segundo mandato de cinco anos com 70% de votos, superando na concorrência Nando Jordão, da lista A, com 59 votos, António Gomes, (Lista C), com 28 votos, e …

Rio – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, ação civil pública (ACP) para que a Supervia, o Estado e o Município do Rio de Janeiro promovam a recuperação da Estação Ferroviária de Marechal Hermes. Para isso, deverão adotar medidas emergenciais que garantam a segurança estrutural, limpeza, conservação, guarda, reparação e restauração integral da estação. O …