Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (4), a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. Com a conclusão do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, o Tribunal deu prazo de seis meses para que o governo federal elabore um plano de intervenção para resolver a situação, com diretrizes para reduzir …

Brasília – Os cerca de 32,5 milhões de consumidores a serem abrangidos pela segunda fase do Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas, precisam estar atentos. Para saber se teve o débito contemplado na fase de renegociação, o devedor precisará ter uma conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br. O acesso será liberado nesta semana ou no início da …

Luanda – Com o objectivo de simplificar e agilizar o processo de obtenção de vistos de turismo, cidadãos de 98 países estão isentos de visto para entrar em Angola. De acordo com Decreto Presidencial, publicado em Diário da República, os cidadãos de países beneficiários poderão usufruir da isenção de vistos de turismo, podendo permanecer até 30 dias por entrada e …

Rio – O Ministério Público e a Polícia Civil fluminense vão atuar em conjunto para aprofundar as investigações a respeito de um grupo de traficantes que utilizam táticas de guerrilha em treinamento dentro do Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio. A decisão foi tomada nesta terça-feira durante reunião para alinhar os trabalhos das ações que serão realizadas para combater …

Brasília – A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça a repercussão geral do Recurso Extraordinário em que se debate a demarcação de territórios quilombolas. Em manifestação à Corte, ela reitera posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), contrário à existência de um marco temporal que condicione o processo de reconhecimento e demarcação das terras …

“Proibido pela censuraO decoro e a moralLiberado e praticadoPelo gosto geralPelado todo mundo gostaTodo mundo querAh é? ÉPelado todo mundo ficaTodo mundo éPelado, peladoNu com a mão no bolsoPelado, peladoNu com a mão no bolsoPelado, peladoNu com a mão no bolsoNu com a mão no bolso” O surgimento da Medicina remonta há milênios, desde a época dos povos antigos, que …

Brasília – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), determinada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Ao deferir liminar no Mandado de Segurança (MS) 39309, o ministro acolheu o argumento da defesa de Silvinei …

Luanda – A Vice-presidente da República de Angola, Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa, considerou nesta terça-feira (03.10), que é oportuno haver mais envolvimento das forças policiais no combate à criminalidade transnacional, assim como buscar, partilhar informações e coordenar operações policiais entre os países membros da Interpol. Esperança da Costa, que falou na abertura da 26ª Conferência Regional Africana da …

Rio – Após mais de uma década de espera, o Concurso Público de Japeri, na Baixada Fluminense, para as áreas da Educação e do Meio Ambiente tem mais de 41 mil pessoas inscritas para as mais de 400 vagas. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a relação corresponde a uma média de 98 candidatos por vaga ofertada pelo Governo …

São Paulo – Contra privatizações do transporte público e do serviço de saneamento em São Paulo, trabalhadores desses setores fazem greve na manhã desta terça-feira (3), paralisando quatro linhas do metrô e três linhas de trem. Duas linhas ferroviárias funcionam parcialmente. Os ônibus municipais e intermunicipais operam com 100% da frota. Na capital, a SPTrans ampliou os itinerários de cerca de …