Brasília – A Procuradoria-Geral da República oficializou, nesta sexta-feira (22/9), a proposta dos primeiros dez acordos de não persecução penal com pessoas denunciadas por incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Dos 1.125 denunciados por crimes com penas que não alcançam os 4 anos de reclusão, 301 já manifestaram interesse em assinar o termo. Ao firmar o ANPP, os …

Brasília – Consumidor pode tomar um susto na hora de pagar pela conta nova de gás e descobrir que foi cobrado pela medição. O motivo é que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação imposta a uma empresa distribuidora em razão da cobrança de tarifa pela realização de medição individualizada do gás encanado fornecido às …

Brasília -A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto), nas primeiras 12 semanas de gestação. Ela é a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que começou a ser julgada na madrugada desta sexta-feira (22/9), em sessão virtual. O julgamento foi suspenso por pedido de destaque …

Brasília – A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre a obrigatoriedade de custeio, pelos planos de saúde, de operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica. Na primeira, o colegiado definiu que é de cobertura obrigatória pelos planos a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico após o procedimento, …

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21/09), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2, o Plenário decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades. A decisão foi tomada no julgamento do …

Rio – Muito se fala sobre ansiedade, mas um termo ainda pouco conhecido, no âmbito da educação, é a ansiedade matemática. A condição atinge inúmeros estudantes, provocando impactos negativos na vida acadêmica. A professora Telma Pará, que atua na Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), explorou o tema em um trabalho do pós-doutorado que realiza na Irlanda, a fim …

Rio – Com o aumento da temperatura nos últimos dias em todo o Estado, a Enel Distribuição Rio alerta para a importância do consumo consciente de energia elétrica. O forte calor leva ao uso cada vez mais frequente de equipamentos como ar-condicionado e ventilador. Além disso, aparelhos refrigeradores, como geladeira, freezer e bebedouros, naturalmente, consomem mais energia, porque os compressores …

Luanda – A fase de inscrição de novos professores para o concurso público da educação anunciado pela ministra do sector, Luísa Grilo, não arrancou nesta quarta-feira, 20, como previsto, devido a não criação, ainda, de juris para as comissões provinciais. Mais de nove mil vagas estão abertas para a contratação de professores que “vão reforçar o quadro pessoal docente do …

“Deus lhe pagueDeus lhe crie, Deus lhe abençoeDeus é vosso pai, é vosso guiaPorque…Tudo que se faz na TerraSe coloca Deus no meioDeus já deve estar de saco cheio”Historicamente o Brasil e a Religião tem uma relação bem intima. Desde os tempos do descobrimento do Brasil, houve imposição sobre o que acreditar e em que acreditar, dessa maneira, pela cultura …

“Este samba é pra vocêQue vive a falar, a criticarQuerendo esnobar, querendo acabarCom a nossa cultura popularÉ bonito de se verO samba correr, pro lado de láFronteira não há, pra nos impedirVocê não samba mas tem que aplaudir” Até o início do século XX, o Carnaval do Rio era focado em valsa, polcas, mazurcas e músicas escocesas. Poloneses, ciganos, afro-brasileiros …