O Projeto Pai Presente, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, a fim de combater o sub-registro paterno, foi expandido para três mil escolas municipais, estaduais e federais.
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Lei do Rio que obrigava bancos a fazer prova de vida em domicílio, é inválida
A ação foi proposta pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) contra a Lei estadual 9.078/2020.
Leia mais »Substituir Essas Palavras Racistas
Em um mundo onde as palavras têm o poder de construir ou destruir, é assustador perceber como determinadas expressões ainda permeiam nosso cotidiano. Elas se infiltram nas conversas, nos rótulos e, muitas vezes, nas nossas próprias mentes, moldando percepções e perpetuando estigmas. É um eco do passado que ressoa no presente e que, se não for confrontado, continuará a ditar …
Leia mais »Milícias tentam combater grupos de fugitivos de presídios em Moçambique
Maputo (AIM) – Os residentes de vários bairros da capital moçambicana Maputo e da província meridional de Maputo decidiram criar grupos de vigilância informais em resposta a existência de homens-catana, que estão a criar pânico no seio dos moradores. Os referidos “homens-catana” estão supostamente entre os mais de 1.500 reclusos que fugiram das prisões Central e de Alta Segurança de …
Leia mais »Hotéis, restaurantes e quiosques na orla de Copacabana são autuados
Queremos que todos possam celebrar e curtir a festa com segurança, e que levem só lembranças boas do Réveillon do Rio de Janeiro – declarou o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Leia mais »Cascas de ovos deverão conter registro de validade a partir de março
A nova regulamentação pretende fortalecer a segurança alimentar e a transparência no setor, através da rastreabilidade dos produtos.
Leia mais »Câmara dos Deputados envia esclarecimentos exigidos pelo STF
Na decisão de quinta-feira (26/12), o ministro Flávio Dino avaliou que quatro questões precisavam ser esclarecidas antes do final do exercício financeiro de 2024
Leia mais »Taxa de desocupação no país volta a cair para 6,1%
A taxa de desocupação está 8,8 pontos percentuais abaixo do recorde da série histórica da Pnad Contínua (14,9%), que foi atingido no trimestre encerrado em setembro de 2020
Leia mais »Reservatórios das hidrelétricas já acumulam 50% da capacidade
O início do período chuvoso a partir de novembro trouxe alívio para os reservatórios das hidrelétricas, que garantem grande parte da eletricidade consumida no país
Leia mais »Procuradores de Saquarema são denunciados à Justiça por dois crimes
O GAECO aponta que, entre janeiro de 2021 e dezembro de 2022, os denunciados desviaram R$ 116.043,92 dos cofres públicos por meio da inserção de informações falsas em folhas de ponto
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