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MP vai à justiça para impedir obras ilegais em área no Itanhangá

A área sofre influência do crime organizado e já foi alvo de operações do INEA, do Batalhão da Polícia Militar Ambiental e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

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Inquérito vai apurar consequências de desabamento de ponte no Maranhão

O incidente ocorreu no último domingo (22), e resultou na queda de veículos no Rio Tocantins,

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STF determina suspensão do pagamento de emendas parlamentares

Dino atendeu a um questionamento feito pelo PSOL referente ao ofício autorizando a execução das emendas,

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João Lourenço afasta opositores do bureau político do MPLA

Luanda (AO) – O MPLA marcou a semana política nacional com a realização do seu VIIIº Congresso Extraordinário nos dias 16 e 17 em Luanda para debater e aprovar a tese “MPLA – Da Independência aos Nossos Dias – Os Desafios do Futuro”, bem como ajustar os Estatutos do Partido, com foco no artigo 120º sobre a Designação do Candidato …

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Congresso promulga Emenda Constitucional que reduz despesa do governo

A emenda tem origem em proposta que integra o pacote de ajuste fiscal do governo

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Justiça federal mantém proibição do delivery de combustíveis

(BH) – A Justiça Federal em Uberlândia (MG) manteve a proibição da revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora de estabelecimento autorizado, o chamado delivery de combustíveis, conforme pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A decisão confirmou liminar anteriormente concedida, que também impedia a comercialização de combustíveis de outros fornecedores, para …

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Mantida prisão de homem que ofendeu deputada estadual gaúcha

De acordo com os autos, o acusado e outra pessoa, por email, teriam chamado a parlamentar de "macaca esquerdista maldita" e afirmado que "o negro é o elo perdido entre o homem e o macaco".

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Daniel Silveira ganha liberdade condicional com uso de tornozeleira

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes observou que Silveira cumpriu um terço da pena, requisito objetivo para a concessão do livramento condicional para condenados por crimes comuns.

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Aprovado no Senado projeto que limita os gastos públicos

O Relator do projeto, Jaques Wagner não acatou alterações ao projeto

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PEC do corte de gastos é aprovada na Câmara

Deputados aprovaram a PEC em sessão do Plenário

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