Praias podem ser consideradas territórios particulares

O acordo estabeleceu um período de transição de 6 a 9 meses para que os serviços de trens urbanos na capital e Região Metropolitana

PIB deve crescer acima de 3,3% este ano, previsto inicialmente pelo próprio ministério da Fazenda

Lewandowski compareceu à CSP para falar sobre iniciativas do ministério no combate ao crime organizado

Entre outras propostas, a PEC estabelece um Teto salarial – O limite salarial do servidor público é a remuneração do ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 44 mil.

Duas servidoras lotadas na agência do INSS em Itaberaba promoviam a inserção de vínculos trabalhistas falsos (sem qualquer comprovação documental), referentes a largos períodos do passado

Paes ressaltou que a candidatura conjunta consolida a vocação e o protagonismo do Rio, ao lado de Niterói, de cumprir com o papel de receber grandes eventos

Em visita às unidades básicas de saúde de Duque de Caxias, o GATE/MPRJ apontou a falta de reposição de profissionais por parte do município em caso de férias ou licenças médicas

Os dois políticos foram condenados à perda dos bens obtidos ilegalmente no valor de R$ 4,15 milhões e também ao pagamento de multa de igual valor.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 26 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8/1.