Entre as grandes regiões, os lixões ainda eram utilizados em 73,8% dos municípios na Região Norte

Agente penitenciário e policiais civis ~soa procurados por envolvimento com jogos de azar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 réus por incitação aos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado.

Uma briga entre participantes da 4ª Conaes, provocou a suspensão do encontro que vinha sendo realizado no 13º andar do edifício do onde funcionou o Ministério da Fazenda, no Centro do Rio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão da Justiça brasileira que determina ao provedor de internet a retirada de conteúdo considerado ofensivo.

O Plenário do STF decidiu que a presença de símbolos religiosos, como imagens e crucifixos, em prédios e órgãos públicos não fere o princípio da neutralidade estatal em relação às religiões (laicidade)

Os profissionais da educação municipal do Rio completaram mais um dia em greve

O Governo do Estado e a SuperVia assinaram, nesta terça-feira (26/11), o acordo que dará início à saída da atual concessionária, permitindo que uma nova empresa assuma a operação do sistema de trens metropolitanos. A solução negociada garante uma transição tranquila e com a manutenção do serviço de transporte à população. O Poder Público e a empresa farão os aportes …

A controvérsia envolve a concessão de autorizações na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (RESEXMar/AC).

A decisão atendeu a um pedido do governo do Estado de São Paulo na Ação Direta de Inconstitucionalidade