Brasília (BSB) – Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o sigilo sobre o nascimento e a entrega voluntária da criança para adoção – um direito garantido à genitora pela Lei 13.509/2017, que inseriu o artigo 19-A no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – pode ser aplicado também em relação ao suposto pai e à família extensa …

Rio (RJ) – O Atlético Mineiro e o Botafogo golearam nas partidas de ida das semifinais da Libertadores e estão mais perto da decisão. Na terça-feira (22), o Atlético Mineiro derrotou o River Plate por 3×0 na Arena MRV. Nessa quarta-feira (23), o Botafogo conseguiu uma grande vitória sobre o Penarol por 5×0.   Atlético Mineiro 3×0 River Plate  O …

Luanda (AO) – Vários jornalistas que trabalhavam como correspondentes nas províncias do Huambo, Huila, Namibe, Uíge e Bengo foram demitidos pela Rádio Despertar que alega problemas financeiros.  O Director Geral, Horácio dos Reis, é citado como o responsável pelas demissões dos correspondentes da emissora ligada ao partido UNITA. Horácio, desde que chegou ao cadeirão máximo da Rádio Despertar consagrada como …

Rio (RJ) – A Secretaria de Habitação da Prefeitura de São Gonçalo segue convocando as 800 famílias do município previamente cadastradas no Minha Casa Minha Vida para o empreendimento “Cidade Verde I, III e IV”, no bairro Anaia. Os convocados estão comparecendo à Secretaria, no Partage Shopping, no Centro, para seguir com os trâmites legais relacionados à documentação. Os beneficiários são …

São Paulo (SP) – Foi sancionado nesta quarta (23/10) o Projeto de Lei n° 655/2024 que autoriza a contratação de parceria público-privada para a construção, operação e manutenção do Túnel Imerso Santos-Guarujá. O PL foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no dia 9 de outubro. “Esta obra vai alavancar a economia da região …

Brasília (BSB) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23/10) o plano de trabalho para a discussão do projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a reforma tributária. O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), propõe a realização de 11 audiências públicas no colegiado e duas sessões temáticas no Plenário antes da votação do texto. …

Brasília (BSB) – Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federa, Luís Roberto Barroso, estabeleceram acordo sobre o Projeto de Lei Complementar que vai definir as regras sobre as emendas parlamentares. Em nota conjunta divulgada após reunião no STF, eles afirmaram que o Executivo e o Legislativo estão em fase de …

Rio Branco (AC) – A Polícia Federal no Acre deflagrou nesta quarta-feira (23/10) a Operação Dracarys, com o objetivo de combater uma rede criminosa envolvida em desmatamentos e queimadas ilegais na região sul do estado do Amazonas, abrangendo os municípios de Boca do Acre e Pauini. Durante as investigações, foram descobertos desmatamentos que suprimiram 1.672 hectares de floresta nativa situada em …

Rio (RJ) – Uma boa notícia para os professores e demais trabalhadores da educação no município do Rio. A prefeitura anunciou que os servidores da rede carioca de ensino vão receber um bônus pelo resultado obtido no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgado este ano. O chamado “Bônus Ideb” vai garantir aos servidores das unidades escolares que não …

Rio (RJ) – A 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, no estado do Rio, decretou a prisão preventiva de seis pessoas, entre sócios e funcionários do laboratório PCS Labs Saleme. Elas são acusadas de ter responsabilidade pelos exames laboratoriais equivocados que resultaram na liberação, para transplante, de órgãos infectados com o vírus HIV [sigla em inglês para o vírus da …