Luanda (AO) – De 13 a 15 de Outubro, Angola será o centro das atenções globais ao receber o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, numa visita oficial que promete redefinir as relações entre os dois países. Este momento histórico é fruto directo da liderança visionária de João Lourenço, que colocou Angola no mapa mundial como um parceiro estratégico, respeitado …

Brasília (BSB) – Foi publicada nesta quinta-feira, 10 de outubro, em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei N° 1.725. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – Programa Eco Invest Brasil. O Governo Federal oficializou, assim, …

“O tumbeiro não volte mais” é uma expressão que reflete o repúdio e a condenação ao comércio transatlântico de escravos e à prática desumana do transporte forçado de africanos para o Brasil durante o período da escravidão. O termo “tumbeiro” era utilizado para se referir aos navios negreiros que transportavam os escravos africanos em condições desumanas e cruéis. A frase …

Corumbá (MS) – A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (10/10), a Operação Arraial São João para combater os crimes de incêndio, desmatamento, exploração ilegal de terras da União, associação criminosa, entre outros, na região de Corumbá/MS. Policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Corumbá/MS, em conjunto com o Ibama e a IAGRO/MS. Durante as …

Rio (RJ) – Alan Amorim Oliveira foi condenado a 28 anos e seis meses de reclusão por ter executado dois homens. Cometido em maio de 2022, o duplo homicídio foi motivado por desentendimentos em razão de esquema de pirâmide financeira comandado por ele.  A decisão foi tomada pela 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro junto …

Brasília (BSB) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve suspensa a execução de emendas parlamentares de comissão (RP8) e de valores remanescentes de emendas de relator (RP9). Em decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, o ministro ressaltou que a execução só será viável quando os Poderes Legislativo e Executivo cumprirem inteiramente as determinações …

Brasília (BSB) – Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (10/10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Tribunal cumpriu seu papel e serviu bem ao país nesses 36 anos de vigência da Constituição Federal de 1988. Em discurso pelo aniversário da Carta de 1988, celebrado no último sábado, 5 de outubro, Barroso …

Brasília (BSB) – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, discutiu com os diretores do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), nesta quarta-feira (9/10), sobre a adoção do horário de verão ainda este ano no Brasil. Silveira vê a política pública como fundamental para a economia de energia, mas diz que o governo avalia se é ou não imprescindível …

Brasília (BSB) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece a possibilidade de impeachment de ministros do STF que usurpem competência do Congresso Nacional. O texto, aprovado por 36 votos a 12, é um substitutivo do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) ao Projeto de Lei 4754/16, do …

Macaé (RJ) – A Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, deflagrou a Operação No Evali para reprimir o contrabando de cigarros eletrônicos em municípios da Região dos Lagos (RJ), nesta quarta-feira (9/10). Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos centenas de dispositivos conhecidos como cigarros eletrônicos, vapes ou pods, produtos de comercialização proibida no Brasil. Tais equipamentos estariam sendo …